Considerando a aproximação das festividades do Carnaval, foi realizada uma reunião, no dia 2/2 por meio de plataforma digital, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a Regional de Saúde de Pirapora e os secretários municipais de saúde da Microrregião. O objetivo foi para alertar os gestores municipais sobre a possibilidade de uma nova onda da covid-19 e, evitar um novo pico da doença.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), foi representado pelo promotor e coordenador de região Daniel Lessa Costa; a gerente regional, Adriana Kátia, representou a Regional de Saúde de Pirapora juntamente com as coordenadoras Fernanda Rabelo Evangelista e Lillian Morais Silva Tararam, da Coordenação de Regulação e Assessoria de Governança Regional, respectivamente. Todos os secretários municipais de saúde da microrregião estiveram presentes.
A adoção de decretos com restrições mais rígidas, o aumento da fiscalização sanitária e implementação de medidas que restringissem a circulação e a aglomeração de pessoas foram apontadas como medidas importantes pelo promotor e coordenador de região do CAO-Saúde.
A diretora da Regional de Pirapora apresentou o Cenário Epidemiológico e Assistencial da Microrregião e falou da importância de ampliar essa discussão entre o MPMG, Unidades Regionais de Saúde (URS’s) e a sociedade, além dos gestores municipais e profissionais de saúde num esforço conjunto para ampliar as medidas de segurança e proteção da população.
O presidente do COSEMS Regional, Ronaldo Soares Campelo, também participou da reunião e pediu apoio do MPMG, além da união dos municípios para intensificarem a fiscalização em eventos privados.
Orientações do Governo de Minas para as 853 prefeituras (período de 12 a 17/2)
O Estado orienta as prefeituras a intensificarem as medidas de segurança e a não autorizarem festas durante o período de Carnaval:
– Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos;
– Não autorizar, no âmbito de seu território, o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;
– Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;
– Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;
– Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;
– Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;
Além das medidas mencionadas acima, as prefeituras devem adotar, também:
– Evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;
– Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.
Todos os demais protocolos e medidas de segurança recomendadas pelo plano Minas Consciente devem ser observadas no período do Carnaval, independentemente da adesão do município, para que possam complementar possíveis ações já adotadas pelas próprias prefeituras. As recomendações também são válidas para empresas públicas e sociedades de economia mista.
Autor: Regional de Saúde de Pirapora