A Superintendência Regional de Saúde em Governador Valadares (SRS-GV), em parceria com o município, promoveu ontem (11), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o 2º Fórum Regional de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, cujo tema foi Os desafios da Atenção Psicossocial na contemporaneidade: Internação Compulsória e paradigmas sociais (família e sociedade). Participaram trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e representantes deparceiros intersetoriais como o CRAS, CREAS, do Judiciário, da Educação, do COMAD e Conselho Tutelar.
A referência técnica em Saúde Mental da SRS-GV, Carlos José Santa Clara, destacou na abertura, que o objetivo do evento foi de ampliar a reflexão entre os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) acerca dos desafios da crescente demanda por internação compulsória no Estado de Minas Gerais. Também foi discutido os paradigmas sociais que atravessam o imaginário da família e da sociedade em relação ao portador de sofrimento mental e usuário de álcool e outras drogas.
Carlos José salientou que, com os avanços das Reformas Sanitária e Psiquiátrica, inúmeras mudanças vêm ocorrendo nas formas de cuidar o portador de sofrimento mental e o usuário de drogas. No campo da Atenção Psicossocial, a maior conquista foi o processo de desinstitucionalização e a implementação da Rede com seus equipamentos de cuidado de caráter aberto, como os CAPS, os leitos de saúde mental, os serviços residenciais terapêuticos, as unidades de acolhimento.
“Ainda precisamos avançar principalmente quanto à delimitação das responsabilidades de cada um no cuidado ofertado, na formação e trabalho em equipe, na intersetorialidade, matriciamento e manejo dos casos de sofrimento mental e uso de drogas existentes. Acreditamos que somente assim teremos a completa transformação do paradigma curativo-hospitalocêntrico, e a efetiva implementação da RAPS que queremos”, frisou Carlos José.
A coordenadora Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)/Gestão Colegiada, Marta Elizabeth de Souza fez uma exposição sobre a Rede Atenção Psicossocial (RAPS) e o cuidado em Saúde Mental.
Marta relatou um breve histórico da implantação da Política de Saúde Mental no Brasil e a situação atual encontrada pelo Governo atual quanto à gestão de 2011 a 2014. Segundo ela, entre os problemas principais que foram identificados, está a situação da Coordenação estadual de saúde mental que estava fragmentada entre dois programas (saúde mental e Aliança pela Vida).
“A Política de Saúde Mental estava distanciada dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, priorizando investimentos e ações na lógica privatista de atenção e uma desarticulação dessa coordenação com as demais áreas da saúde e outras políticas públicas”, explicou Martha.
Para mudar esse quadro encontrado, a coordenadora Estadual informou que desde março de 2015 foram estabelecidos objetivos como reverter a lógica, o modelo e a prioridades da Política Estadual de Saúde Mental. Também implantar e ampliar a RAPS nas microrregiões do estado priorizando as realidades e necessidades dos territórios e programa de Educação permanente para trabalhadores, gestores e usuários de saúde mental e fortalecer e democratizar a gestão dessa Política.
“Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo de Minas e pelo País, a determinação da SES-MG é de investir nas RAPS dentro dos princípios da Reforma Sanitária, a partir da ética do cuidado, com prevalência do usuário”, salientou Marta Souza.
O Fórum teve sequência, com a apresentação da referência técnica de Saúde Mental da SES-MG, Viviane Souza Macial, que abordou aspectos quanto ao panorama atual da internação compulsória no Estado de Minas Gerais, e as possibilidades da RAPS frente ao desafio do cuidado substitutivo em Saúde Mental, Álcool e Drogas.
Na parte final do fórum, formou-se uma mesa de discussão e debate composta pelas representantes da SES-MG e por Solange Nunes Coelho, coordenadora municipal de Saúde Mental e do CAPS AD III de Governador Valadares e Robson Campos, psicólogo Judicial do Núcleo Regional de Governador Valadares do PAI-PJ.
Outras edições do evento serão realizadas de 12 a 14-04, nos municípios de Peçanha, Itabirinha e Conselheiro Pena, respectivamente.
Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Redes de Atenção à Saúde (NRAS) da SRS-GV, pelo telefone (33) 3203.3335.
Autor: Frederico Bussinger