Nos dias 30 e 31 de maio, a Gerência Regional de Saúde de Unaí realizou o Workshop de alinhamento técnico em Inspeção Sanitária em Agroindustrial e Microempreendedor Individual. O evento teve como principal objetivo alinhar os conhecimentos técnicos dos participantes, bem como sensibilizar os fiscais sanitários acerca da importância da Vigilância Sanitária para a inclusão produtiva segura e viável dos agricultores familiares e do microempreendedor individual. A finalidade do encontro é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região noroeste.
O evento faz parte do projeto Noroeste Empreendedor e conta com o apoio da AMNOR (Associação dos Municípios do Noroeste de Minas), CONVALES (Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas), SEBRAE (Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Minas Gerais) e patrocínio da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). O workshop contou com a presença do coordenador da Articulação Social e Cidadania da Anvisa, Edson Antonio Donagema, da coordenadora de Informação para Gestão de Vigilância Sanitária, Karla Baeta, da diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ângela Ferreira Vieira, do diretor Regional de Saúde de Unaí, Luiz Araujo Ferreira, das referências Técnicas em Vigilância Sanitária da GRS Unaí e dos fiscais sanitários da região.
O coordenador da Articulação Social e Cidadania da Anvisa, Edson Antonio Donagema, salientou a importância do evento. “É uma oportunidade de discutir um tema de extrema importância para o país, que é o desenvolvimento da vigilância sanitária com o pequeno produtor rural. Temos sempre que ter em mente que esses produtos serão vendidos para a comunidade escolar e a comunidade geral”, afirmou. Para a diretora de Vigilância em Alimentos da SES-MG, Ângela Ferreira Vieira, foi um marco falar diretamente com o fiscais sanitários dos municípios. “É importante mostrar que estamos entendendo a realidade porque, na verdade, eles é que vão exercer a atividade de vigilância sanitária junto aos agricultores familiares”, salientou.
Para José Juliano Espíndula, referência Técnica em Vigilância de Alimentos da GRS Unaí, os debates deixam claro a necessidade de padronizar aspectos mínimos para nortear as inspeções sanitárias nos pequenos produtores de alimentos. “O grande desafio é estabelecer uma norma estadual que vai seguir as mesmas diretrizes da RDC 49/2013, que veio do nível federal. Com esses instrumentos e com essas ferramentas, buscaremos parcerias para ter o cadastro dos produtores e inseri-los no mercado com boas práticas de fabricação”, completou. A norma RDC 49/2013 dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.
Autor: Jessika Caldeira Pereira