A Regional de Saúde de Leopoldina realizou, entre os dias 24 e 25 de julho, em seu auditório, uma reunião interinstitucional, conduzida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros. O objetivo do encontro foi discutir o atendimento pelos órgãos de vigilância sanitária municipais por meio da RDC ANVISA nº207/2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária.
A reunião contou com a participação de 43 pessoas, com representantes de 14 dos 15 municípios que compõem a região de saúde. A coordenadora de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Leopoldina, Maria Luiza da Silvia de Souza, apresentou o estudo “Avaliação atualizada das equipes municipais de VISA” e o Promotor Rodrigo F. Barros apresentou o Projeto de Atuação Conjunta nº 09 desenvolvido pelas promotorias de justiça da região, fruto de trabalho realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, dando ênfase na importância das ações de vigilância sanitária, permeada por ampla e produtiva a discussão.
O gerente regional de saúde da Regional de Saúde de Leopoldina, Renan Guimarães, expressou nesse sentido que “as ações de vigilância sanitária são fundamentais para a melhoria da qualidade e dos processos desenvolvidos pelas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde. Este trabalho desenvolvido pelo Ministério Público por meio da coordenadoria regional visa valorizar a proteção dos usuários que utilizam tais serviços, sendo de grande importância discutir o tema em âmbito regional”, afirmou.
Ao término, ficou acordado que em nova etapa desse esforço conjunto, as promotorias de justiça da região contatarão as secretarias de saúde municipais individualmente para estabelecerem os termos de acordo e pactuação de compromissos efetivos e estabelecimentos de metas e prazos para efetiva melhoria dos serviços, que produzirá sensíveis ganhos em termos de melhorias sanitárias e da saúde pública.
Autor: Oberdan Moreira Rocha