O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre realizou, na quarta-feira, 19, a Capacitação em Processo Administrativo para os fiscais de Vigilância Sanitária dos 53 municípios sob sua jurisdição. A capacitação foi realizada por meio de plataforma eletrônica, a fim de viabilizar a participação de todos com segurança e fortalecer as ações de Vigilância Sanitária.
“A capacitação para processo administrativo é de suma importância para Vigilância Sanitária quanto ao suporte jurídico na fiscalização do exercício das atividades para controle dos procedimentos e segurança às pessoas. A autoridade sanitária deve estar sempre treinada e pronta para diversas situações, pois muitas vezes responderá para o setor jurídico de uma empresa altamente qualificada”, destaca a farmacêutica e fiscal da Vigilância Sanitária de Extrema, Alessandra Crescente Olivotti.
Durante o encontro, foram abordadas a instauração de processo administrativo sanitário, a partir da identificação das infrações sanitárias nos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, por meio de inspeções sanitárias realizadas, laudos de análises de produtos sujeitos ao controle sanitário insatisfatórios, dentre outros.A capacitação foi organizada pelo especialista em Políticas de Gestão em Saúde (EPGS) José Augusto Faria Wood e pela coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) da SRS Pouso Alegre, Lizziane Felizardo dos Santos.
Autor: Otávio Coutinho Meyer Fernandes