Reuniões, previstas para acontecer bimestralmente, visam melhorar o fluxo dos pacientes para consultas, exames e cirurgias agendadas
A Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde (CASES) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova realizou, em 23/2, em sua sede, a primeira reunião do Comitê Gestor de Acesso Eletivo das Microrregiões de Saúde de Ponte Nova e Viçosa, reunindo referências técnicas dos municípios de sua área de abrangência. No turno da manhã, o encontro foi com a microrregião de Ponte Nova; à tarde, com a microrregião de Viçosa.
O objetivo foi discutir o acesso eletivo ao SUS, que se refere à regulação e à organização do fluxo de pacientes que necessitam de consultas, exames e cirurgias que não são de urgência e emergência, conforme Resolução SES nº 10.836/2025.
Segundo a coordenadora da CASES/Ponte Nova, Ludmila Branco Macedo, o Comitê deverá discutir e pactuar indicadores e dados a serem monitorados, sempre observando as especificidades do território. Para isso, é necessário haver um diagnóstico inicial. “Ele deverá levantar a demanda reprimida por procedimentos e especialidades, analisar as filas de espera, calcular o tempo médio de espera, avaliar a oferta instalada (capacidade) e a contratualizada (produção), além de observar necessidades de ajustes e de pactuações intermunicipais”, citou Ludmila.
Os comitês preveem, também, o monitoramento do percentual de agendamentos realizados em relação à demanda; a taxa de cancelamento ou não comparecimento; a identificação de gargalos na assistência e entraves na regulação dos pacientes; o cumprimento das pactuações vigentes; e a execução e organização dos fluxos de Ofertas de Cuidado Integral (OCIs), que são pacotes pré-definidos de procedimentos, consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS), criados para agilizar o diagnóstico e tratamento de doenças como câncer de mama, cardiologia, oftalmologia e audição.
Para Ludmila, os municípios demonstraram grande receptividade ao início dos trabalhos do Comitê. “Os gestores ansiavam por uma instância para discussão da regulação do acesso eletivo no território, na qual pudessem alinhar fluxos de encaminhamento de pacientes e buscar soluções para as demandas reprimidas e vazios assistenciais de atendimento identificados”, observou.
Desdobramentos
Também participam do Comitê membros da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (CRAS) regional e o apoiador do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) – polo Ponte Nova, como convidado.
Segundo a referência técnica da CASES/Ponte Nova, Natália Ferreira da Silva, os comitês abrem um canal mais amplo de comunicação, discussão e participação, permitindo apreciação de instâncias superiores, como a Comissão Macrorregional e o Grupo Condutor Estadual da Regulação do Acesso à Assistência. Assim, solicitações municipais podem se transformar, verdadeiramente, em políticas públicas de saúde”, destacou.
A reunião abordou, ainda, a pactuação do cronograma anual de reuniões, com a realização, no primeiro ano, de uma reunião a cada dois meses, e a possibilidade de definição de indicadores adicionais a serem monitorados e pactuados.
Por Tarsis Murad
Foto: Tarsis Murad