A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Assessoria de Governança Regional (AGR), abriu suas portas, na última terça-feira, 8 de novembro, para sediar o “Seminário de Governança Regional: Governança no Território”. O encontro, que contou com a parceria do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) de Ponte Nova, que engloba as secretarias municipais de saúde das cidades pertencentes à SRS Ponte Nova, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que tem estimulado a ocorrência desses eventos em todas as regiões de saúde de Minas Gerais. Na ocasião, marcaram presença diversos atores municipais e regionais ligados à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre prefeitos, secretários de saúde, técnicos, representantes de consórcios e da Defensoria Pública.
Segundo a superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte Faria, a intenção foi reconhecer os diversos atores presentes como protagonistas do processo de governança e gestão do SUS. “Para isso, apresentamos, pela voz de nossos convidados, ferramentas e estratégias para o entendimento do conceito de governança e sua aplicabilidade nas práticas cotidianas”, disse. “Assim, fomentamos a prática reflexiva e o debate, necessários à identificação de desafios e à proposição de soluções conjuntas, sempre almejando um dos objetivos primordiais do SUS, que é a oferta de acesso e atendimento cada vez mais qualificados à população”, destacou Josy.
A gestora regional também contribuiu com a seguinte reflexão: “A simples adoção de práticas burocráticas não condiz com o verdadeiro significado da governança, que se ancora na criação de contextos favoráveis à entrega de resultados para os cidadãos. E é importante pontuar que a governança não é o mesmo que gestão. Enquanto a primeira tem função direcionadora, a segunda tem função realizadora”, completou.
Programação
Após a fala dos componentes da mesa, a psicóloga clínica Jéssyca Nicodemos Fraga, conduziu o psicodrama intitulado “Que SUS nós queremos?”, fazendo com que os presentes refletissem suas práticas de trabalho em saúde, com foco na humanização. Em seguida, o superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional da Subsecretaria de Gestão Regional da SES-MG, Ricardo Assis Alves Dutra, ministrou a palestra “O papel da Governança no fortalecimento do território de saúde”. Segundo o palestrante, a governança é centrada em processos colaborativos, que envolvem a interdependência entre envolvidos em termos de recursos e capacidades, a autonomia entre os atores (não estando, necessariamente, submetidos às mesmas estruturas hierárquicas) e a convergência de objetivos, sendo possível alcançar resultados somente em parceria. Ricardo mencionou também o Planejamento Regional Integrado (PRI), atualmente em discussão no estado de Minas Gerais. “Esse instrumento expressa as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território e à integração da organização sistêmica do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para viabilizar o acesso e a resolubilidade da atenção, em todos os níveis, por meio da organização das redes. Para isso, deve-se considerar como premissas fundamentais a definição dos territórios e os mecanismos de governança regional”, pontuou.
Já a assessora técnica do Cosems-MG, Ethiara Vieira de Macedo, ficou a cargo da palestra “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização”, trazendo, também, a questão do PRI, que serve como ferramenta estratégica de aprimoramento da governança macrorregional. “A governança é um ato vivo e se faz um espaço de construção. O SUS, assim como o PRI, não é teórico e deve ser colocado em prática, sendo o território, à luz dos instrumentos normativos, capaz de propor e garantir o direito constitucional de todos à saúde”, frisou.
Sobre a Governança
A governança no setor público pode ser entendida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle, postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Autor: Tarsis Murad
