Representantes de 24 municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova compareceram à reunião promovida pela Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) acerca do Plano Estadual para Melhoria dos Resultados do Programa Previne Brasil. Dentre o público presente ao evento, realizado na sede da SRS, estiveram os coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), representantes do Programa de Saúde da Família, além de coordenadores e técnicos de Saúde Bucal municipais.
O Previne Brasil, programa do Ministério da Saúde (MS), tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso qualificado das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais para com as pessoas que assistem.
Segundo informou a referência técnica da CAS, Danilo Junior Teixeira Severino, o plano, que tem vigência no ano de 2023, foi construído a partir da consolidação das atividades e principais dificuldades apresentadas por 692 municípios de 26 Unidades Regionais de Saúde (URS). “O documento traz propostas de ações que perpassam o nível estadual, chegam ao nível regional e confluem na APS dos municípios, com responsabilidades compartilhadas entre todos os profissionais que atuam nesse nível de atenção. O objetivo é buscar a melhoria dos resultados do cadastro dos usuários e do alcance dos indicadores de pagamento por desempenho”, explicou.
A referência prosseguiu dizendo que o conteúdo do plano promove um maior entendimento dos indicadores e da captação ponderada. “Para tanto, é fundamental que haja o registro criterioso de todas as ações que são realizadas pela APS por meio do sistema e-SUS APS, a fim de se evitar prejuízos causados por registros incorretos, incompletos ou duplicados. “Sabemos que muitas ações realizadas não são contabilizadas devido a problemas com o registro. Por isso a importância da qualificação desse processo de forma a refletir a realidade do trabalho das equipes”, destacou.
Já a referência técnica em Saúde Bucal da SRS Ponte Nova, Alessandra Dias da Silva, justificou a presença de coordenadores e referências técnicas municipais em Saúde Bucal pelo fato de um dos indicadores ser de cumprimento específico da área. “O indicador a que me refiro é o 3, que consiste na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. É imprescindível que entendamos a Equipe de Saúde Bucal como parte da Equipe de Saúde da Família. Cabe a ela, portanto, se responsabilizar pelas ações propostas dentro do plano e que são de atuação específica do dentista da equipe”, enfatizou.
O encontro regional também contou com apresentação e discussão do resultado do repasse financeiro no ano de 2022 aos municípios, conforme alcance nos indicadores.
Autor: Tarsis Murad