O Núcleo de Regulação em Saúde da Regional de Pedra Azul realizou, nos dias 23 e 24/09, em Pedra Azul e Almenara, respectivamente, uma capacitação para os municípios que assumiram ou pretendem assumir a gestão dos seus prestadores de média e alta complexidade. O objetivo foi repassar informações e possibilitar a compreensão da descentralização da gestão dos prestadores de média e alta complexidade, dando ferramentas para a gestão municipal de saúde ter segurança no processo de planejamento, monitoramento e avaliação dos recursos e ações de saúde no território.
O diretor da Regional de Pedra Azul, Marcelo Alves, deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância da capacitação para esclarecimento de dúvidas. A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) Regional Pedra Azul e Secretária Municipal de Saúde de Ponto dos Volantes, Maria Aparecida Sicupira, juntamente com as Secretárias de Saúde de Jequitinhonha, Delvair Cabral; e de Rio do Prado, Beatriz Almeida, fizeram um relato sobre as vantagens da plenagem para os municípios.
Segundo o coordenador de Regulação da Regional de Pedra Azul, Ronaldo Reis, a oficina possibilitou uma troca de experiências entre os gestores e referências técnicas de regulação, que apresentaram relatos de facilidades e de dificuldades no processo de plenagem, além de sensibilizar a gestão municipal a fazer valer o princípio da descentralização em saúde. “Nossa missão é procurar alinhar os conhecimentos de regulação, no sentido que os municípios façam uma boa gestão do teto MAC (Média e Alta Complexidade), trazendo uma otimização dos recursos financeiros e de assistência, sempre com o foco no usuário e na assistência com mais qualidade”, ponderou.
Capacitação
Os gestores de saúde receberam orientações sobre as responsabilidades que passam a ter ao assumirem a seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores utilizando os recursos financeiros do teto MAC. Ronaldo Reis explicou, ainda, que os municípios já são responsáveis, junto com o Estado e União, pela integralidade da assistência. Porém, com a plenagem, os municípios assumem a responsabilidade apenas dos serviços existentes em seus territórios. “Se não tem serviços de cirurgia cardíaca no território, por exemplo, o acesso dos pacientes continuará sendo garantido por meio da pactuação intergestores da PPI (Programação Pactuada e Integrada)”, orientou.
A capacitação contou com a participação do apoiador do Cosems, Arlan Lima, e da referência técnica do Núcleo de Regulação em Saúde, Valdívia Souza, que tirou dúvidas dos participantes sobre os sistemas de informações: SIHD, SCNES, CIHA, SAI; e da referência técnica do Núcleo de Regulação em Saúde, Luiza Alves, que abordou sobre o regramento, documentação e fluxo para viabilizar o processo de transferência da gestão dos prestadores para os municípios.
Participaram do evento os seguintes municípios: Almenara, Bandeira, Cachoeira de Pajeú, Comercinho, Divisa Alegre, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Monte Formoso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado, Rubim e Santo Antônio do Jacinto.
Autor: Allan Campos