A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou, no dia 28/4, um encontro com os coordenadores de atenção primária de 54 municípios que integram a sua área de atuação, oportunidade que alinhou ações para a implementação de sete programas voltados para o incremento de serviços prestados à população.
Entre os temas abordados estavam os resultados do monitoramento das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) implementada por meio da Política Estadual de Promoção da Saúde; o incremento do acesso da população às atividades físicas e de promoção da saúde; a implementação do Programa Filhos de Minas, com foco na melhoria da assistência às gestantes e crianças; o Programa Nacional de Tabagismo na Atenção Primária; a disponibilização de acesso de profissionais de saúde à teleconsultoria clínica e o trabalho do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Outro tema importante abordado durante o encontro foi o Programa Cuidar na Hora Certa, voltado para o enfrentamento ao câncer de mama. Instituído pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Deliberação 4.938, publicada no dia 11 de outubro de 2024, o programa contempla todas as regiões do estado com a disponibilização de R$ 9,8 milhões. Desse total, R$ 1 milhão é destinado ao Norte de Minas.
“O objetivo do programa é reduzir a morbimortalidade associada ao câncer de mama, por meio de estratégias que promovam a detecção precoce; o diagnóstico rápido e o tratamento adequado em tempo oportuno, garantindo um prognóstico mais favorável”, explicou Ludmila Gonçalves Barbosa, referência técnica em saúde da mulher e da criança na SRS Montes Claros.
Durante o encontro, os coordenadores municipais de Atenção Primária à Saúde foram orientados a dar atenção especial na implementação dos dois primeiros eixos do programa, que focam na ampliação da identificação e encaminhamento de mulheres com idade entre 50 e 69 anos, incluindo as transexuais e homens trans não mastectomizados, para a realização de mamografia de rastreamento na rede de atenção especializada.
“O encaminhamento do público-alvo para a realização do exame pode ser realizado por qualquer profissional da atenção primária à saúde, não sendo obrigatório pedido médico”, alertou Ludmila Barbosa.
Os municípios de origem com cobertura de mamografia igual ou superior a 50% da população-alvo receberá incentivo financeiro para fortalecer a busca ativa; reduzir o tempo para definição do diagnóstico; manter o trabalho do profissional integrador do trabalho em rede e viabilizar o tratamento oportuno e qualificado das pessoas com diagnóstico confirmado de câncer de mama.
A ampliação do rastreamento do câncer também possibilita aos municípios o recebimento de incentivo financeiro, que varia de acordo com percentuais de cobertura alcançados a partir de 50% da população alvo.
O terceiro eixo do Programa Cuidar na Hora Certa visa reduzir o tempo necessário para a realização de biópsia e definição diagnóstica do câncer de mama. Nesse contexto as ações estão voltadas para o fomento à resolutividade dos pontos de atenção sediados nos municípios sede de serviços executores de biópsias, visando a obtenção de diagnósticos rápidos e precisos para que o tratamento seja iniciado em tempo oportuno.
Atualmente a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros conta com serviços de referência de biópsias disponíveis em seis municípios: Salinas, Taiobeiras, Janaúba, Francisco Sá, Coração de Jesus e Montes Claros. Mais um serviço de referência está em processo de credenciamento, contemplando o município de Bocaiúva.
Cuidado em Rede
No quarto eixo do Programa a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais instituiu a inserção de “Profissional Integrador do Cuidado em Rede” e tem como principal atribuição a promoção da vigilância das ações necessárias para aumentar os índices de diagnóstico precoce do câncer de mama. O objetivo é reduzir a quantidade de casos detectados em estágio avançado e, consequentemente, o número de óbitos.
O profissional integrador, que deverá ter curso superior na área da saúde, preferencialmente enfermagem, terá função exclusiva para realizar as atribuições no âmbito do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer. Ele deve ser vinculado aos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs); ao Ponto de Atenção da Política Estadual da Ampliação da Média Complexidade (AMC); à Comissão Municipal de Oncologia (CMO) ou ao serviço executor de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) de progressão da avaliação diagnóstica de câncer de mama.
Já o quinto eixo do Cuidar na Hora Certa tem como foco a redução do tempo para o início do tratamento do câncer de mama, bem como a qualificação dos tratamentos oferecidos. As ações serão implementadas nos municípios sede de Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon); Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e em hospital geral que realiza cirurgia oncológica.
Investimentos
Para o fomento à resolutividade dos pontos de atenção sediados nos municípios sede de serviços executores de biópsias, a Resolução 9.786 disponibiliza R$ 418 mil ao Norte de Minas. O critério do repasse levou em conta o número de biópsias realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024 e que foram lançadas no Sistema de Informação do Câncer (Siscan).
Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Hospital Dilson Godinho e Policlínica Dr. Hélio Ferreira Sales, sediados em Montes Claros (R$ 302,8 mil e R$ 100,4 mil, respectivamente); Brasília de Minas (R$ 11,7 mil) e Janaúba (R$ 2,9 mil).
Para a contratação e custeio de profissional integrador do cuidado em rede, foram disponibilizados R$ 456 mil aos municípios que são sede de Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs) ou Ponto de Apoio da Política Estadual de Ampliação da Média Complexidade (AMC): Brasília de Minas; Francisco Sá; Janaúba; Januária; Montes Claros; Pirapora e Taiobeiras. Para cada serviço serão repassados R$ 57 mil para contratação e custeio do profissional integrador do cuidado em rede.
Para a redução do tempo de início dos tratamentos contra o câncer de mama, a SES-MG está disponibilizando R$ 130 mil de incentivo às Unacons dos hospitais Dilson Godinho (R$ 67,5 mil) e Santa Casa (R$ 63 mil), sediados em Montes Claros. Os valores destinados a cada instituição levam em conta a quantidade de cirurgias oncológicas de mama realizadas entre julho de 2023 e julho deste ano.
Agilidade
“Um dos principais objetivos do encontro da equipe técnica da Superintendência Regional de Saúde com os coordenadores de atenção primária foi sensibilizar quanto à necessidade de agilizarmos a execução dos programas que estão sendo disponibilizados aos municípios pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e que têm potencial para melhorar a assistência às demandas de saúde da população”, explica a referência técnica da SRS, Patrícia Lima Magalhães.
Por sua vez, a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde, Denise Maria Lúcio da Silveira, avalia que o encontro possibilitou aos municípios atualizar a troca de informações e o compartilhamento de experiências, o que contribui para que os programas voltados para o fortalecimento dos serviços de atenção primária obtenham bons resultados”.
Também participaram do encontro as referências técnicas, Aleuza Alquimim; Graciele Fernandes e Juliane Damasceno.
Pedro Ricardo / Foto: SRS Montes Claros