Nove municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros já implantaram horário estendido de funcionamento de 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa Saúde na Hora, coordenado pelo Ministério da Saúde. De acordo com levantamento realizado nesta semana, pela Coordenação de Atenção à Saúde (CAS) da Regional de Saúde, outros nove municípios estão se organizando para adesão ao Programa que, além de possibilitar aumento da carga horária de atendimento à população, viabiliza às secretarias de saúde o aumento do repasse financeiro mensal para a manutenção dos serviços.
O coordenador da CAS, João Alves Pereira, explica que no caso das UBS que até então funcionavam 40 horas semanais, o Programa Saúde na Hora amplia o horário de atendimento da população em 20 horas, atingindo 60 horas semanais. Já as Unidades Básicas de Saúde que vão funcionar 75 horas terão acréscimo de 35 horas a mais de atendimento da população.
Em Porteirinha, quatro UBS já aderiram à ampliação do horário de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Já com adesão de uma UBS ao Programa estão os municípios de Berizal, Jaíba, Janaúba, Joaquim Felício, Nova Porteirinha, Novorizonte, São João da Lagoa e Verdelândia.
Por outro lado os municípios que já estão se organizando para adesão ao Programa Saúde na Hora são: Capitão Enéas, Guaraciama, Jequitaí, Juramento, Mato Verde, Monte Azul, Salinas, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras.
Emergência em Saúde
Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde facilitou a adesão dos municípios ao Programa Saúde na Hora. No início de março foi anunciada a flexibilização de alguns critérios para que todos os 42 mil postos de saúde espalhados pelo país pudessem participar do Programa.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 1.987 (5%) postos de saúde participam do Programa, em 387 (7%) municípios. Desse total, até o momento, 900 postos começaram a funcionar com horário ampliado. Entre os estados com maiores adesões ao Programa estão: São Paulo, com 407 unidades de saúde e Minas Gerais, com 288. Caso todos os postos de saúde (1.987) que aderiram ao Programa já estivessem funcionando por mais tempo, o investimento chegaria a R$ 53,7 milhões de um total R$ 1,7 bilhão disponibilizado. Desta forma, mais de 40 milhões de brasileiros seriam beneficiados.
Com o Programa Saúde na Hora a população passa a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços ofertados nos postos de saúde, como consultas médicas e odontológicas; coleta de exames laboratoriais; aplicação de vacinas; pré-natal, entre outros. Estudos indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse ou dor de garganta.
Adesão Facilitada
Diante da pandemia por coronavírus, o Ministério da Saúde flexibilizou os critérios para adesão ao Saúde na Hora. Assim, as unidades que contam com duas ou mais equipes de Saúde da Família também podem participar. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes.
Também não é mais necessária a presença de um gerente nestas unidades. Das 290 habilitações para postos de saúde com até duas equipes, somente cinco já ampliaram o horário. O restante está dentro do prazo para se adequar.
O Ministério da Saúde também estendeu, emergencialmente, o Programa para unidades que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. A estratégia é emergencial e temporária, para ampliar o acesso da população em cerca de 28 mil unidades de saúde menores, durante a pandemia.
Por atuarem apenas com uma equipe de saúde, essas unidades não podiam aderir ao Programa Saúde na Hora, mas com a estratégia emergencial, essas unidades também podem receber mais recursos federais para funcionar com horário estendido. São R$ 15 mil/mês adicionais para as unidades funcionarem por mais 12 horas por semana e R$ 30 mil/mês para 15 horas semanais. Atualmente, a maior parte desses serviços funciona 40 horas por semana.
Para agilizar o processo nessa modalidade emergencial, os municípios não precisam solicitar adesão, basta comprovar produção em horário ampliado.
Autor: Pedro Ricardo
