Nesta terça-feira (08/03), técnicos das microrregiões de saúde de João Monlevade e Itabira participaram da Oficina de Apoio à Elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS). O encontro foi promovido pela Gerência Regional de Saúde de Itabira (GRS Itabira), por meio de seu Núcleo de Gestão Regional (NGR).
“A proposta da oficina é atualizar gestores, coordenadores de secretarias municipais de saúde e representantes de setores financeiros dos municípios sobre a gestão financeira dos recursos do SUS, o planejamento orçamentário e prestação de contas. A programação anual de saúde é um dos instrumentos de gestão que reforça e atualiza as intenções consolidadas no Plano de Saúde atualizando as metas e prevendo a alocação de recursos orçamentários a serem executados”, explicou Lyvia Carvalho Fonseca Lage, especialista do NGR.
No encontro, a também referência técnica do NGR Tatiana Gomes Vieira Fonseca, falou sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS, abordando aspectos quanto aos conceitos de Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. “Esses relatórios são utilizados para avaliar o cumprimento da PAS relativos aos objetivos, metas, resultados alcançados e ações desenvolvidas pelas secretarias municipais de saúde do ano a que se refere o relatório. Eles subsidiam a elaboração da programação de saúde para o ano subsequente e a revisão dos objetivos e da metas consolidadas nos Planos de Saúde”, apresentou Tatiana.
A construção dos indicadores de saúde associada às ferramentas de gestão dará maior visibilidade aos gestores, bem como segurança na execução do planejamento em saúde. De de posse desses instrumentos, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) saberá com maior exatidão onde aplicar os recursos de forma correta para uma prestação de contas qualificada; ao mesmo tempo em que terá condições de avaliar a qualidade, a economicidade e a aplicabilidade dos recursos na prestação de serviços de saúde ao usuário com a observância do seu grau de eficiência.
Ao final do evento, foi sugerido a formação de um grupo de trabalho permanente em cada município, que congregue coordenadores das áreas técnicas e representantes dos conselhos de saúde, de modo participativo e democrático. Integrado à gestão municipal, esse grupo de trabalho será responsável por elaborar, monitorar e avaliar periodicamente as ações e serviços de saúde, bem como a sua a execução financeira. Dessa forma, poderão orientar e apoiar as áreas afins na apuração e análise do impacto dos resultados obtidos sobre a situação de saúde dos municípios pactuados no Plano de Saúde.
Autor: Darliéte Martins