Com objetivo de capacitar e atualizar fiscais da Vigilância Sanitária, a Regional de Saúde de Belo Horizonte, responsável por 39 municípios da região central de Minas Gerais, realizou nesta quinta-feira (25/4), a “Capacitação de Análise de Riscos-Vigi Riscos”. Tendo em vista a alta rotatividade de pessoas em estabelecimentos como açougues ou lanchonetes, por exemplo, o trabalho dos profissionais da VISA é avaliar as condições, riscos e a viabilidade ou não das atividades nesses locais.
Como explica a coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional BH, Etelvina Alves, riscos são inerentes e específicos a atividades comerciais “Toda inspeção tem um risco inerente. No açougue, por exemplo, é uma carne contaminada. O risco pode ser extinto ou controlado. O evento de hoje foi sobre a análise do risco. O fiscal, após a inspeção, preenche planilhas para verificar a existência ou não de risco. Se houve risco, se e como o risco foi abordado. Toda inspeção gera lançamento no Form SUS. Às vezes, há mais de um lançamento devido ao acompanhamento. Os dados são tratados pela equipe do VIG-SUS, o Vig-Risco”, diz.
Palestrante na capacitação e integrante do grupo técnico Vig-Risco da Vigilância Sanitária do Nível Estadual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Patrícia Maria de Faria e Silva, explica os procedimentos de uma inspeção realizada pela Visa. “A cada inspeção sanitária é preenchido um formulário formulado pelas áreas técnicas no nível central da SES-MG. A partir daí são gerados relatórios e dados para avaliação dos riscos. Fazemos avaliação geral para cada tipo de estabelecimento sujeito à inspeção da Visa a partir da informação do fiscal”. A palestrante destaca a relevância da capacitação para apresentar e reforçar tanto o conceito de risco quanto a importância do preenchimento dos formulários. “Trabalhamos hoje o conceito e os formulários para qualificar as informações que o fiscal nos fornece pelo preenchimento do formulário”, descreve Patrícia.
A liberação de atividade de um estabelecimento via alvará sanitário, a interdição de um estabelecimento, apreensão de um produto e o aprazamento que a legislação prevê para cada tipo de estabelecimento são ações da Vigilância Sanitária baseadas na avaliação de risco. Dessa forma, Patrícia enfatiza a função do Form SUS no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). “É essa avaliação que vai determinar a liberação de um alvará sanitário. Além disso, é importante também criar uma ´serie histórica’ para que cada município e cada Unidade Regional de Saúde possa verificar a efetividade das ações ao longo do tempo, bem como fatores de risco dentro do escopo da Vigilância Sanitária. São diversos fatores que conseguimos avaliar por meio do formulário. É um banco de dados muito robusto com origem no preenchimento dos fiscais. É fundamental que os fiscais percebam o retorno dos dados que eles preenchem por meio da análise gerencial mais ampla”, afirma a referência técnica.
Dados e informações são essenciais para o planejamento, a execução e o monitoramento efetuados pela Visa segundo a coordenadora da Visa na Regional Venda Nova de Belo Horizonte, Brígida Vieira. “O Form SUS é um formulário que traz indicadores. Não mudamos a realidade se não tivermos indicadores. Está sendo muito interessante essa capacitação. A Patrícia conseguiu sensibilizar bastante para o preenchimento correto do formulário e isso melhorou o entendimento sobre a importância do formulário”, salienta. Segundo Vieira, a troca de experiência entre municípios também é potencializada em capacitações da Regional. “Essa interação com os outros municípios faz toda a diferença. A troca de experiências é muito importante. Vou incentivar os fiscais no preenchimento do formulário”, completa a coordenadora.
Para o fiscal da Visa de Caeté, Cristiano Martins da Cruz, a importância do evento realizado pela Regional de Saúde de Belo Horizonte consiste em “trazer novidades e preparo, principalmente em forma conceitual. Com certeza traz benefícios no sentido de ter informações mais assertivas”, diz.
Ações periódicas de capacitação e atualização como o curso de análise de riscos favorecem tanto o preparo profissional dos fiscais quanto a tranquilidade para o cidadão realizar atividades cotidianas tranquilamente, em segurança, em relação a riscos à saúde.
Autor: Leandro Heringer