A Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan), mantenedora do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus, foi selecionada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para receber incentivo financeiro de custeio e investimento destinado à implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). A iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de apoio e cuidado às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco, contribuindo para um cuidado adequado às situações que demandem vigilância e proximidade de serviços hospitalares.
A Fundação de Assistência Social de Janaúba está entre as cinco instituições contempladas, juntamente com unidades dos municípios de Itajubá, Manhuaçu, São Lourenço e Sete Lagoas. A medida está prevista na Resolução 10.783, publicada no dia 4/12.
A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera é uma residência provisória de cuidado destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco, que necessitam estar vinculadas a um estabelecimento hospitalar de referência em atenção à gestação de alto risco, visando a redução da morbimortalidade materna e neonatal.
“Como instituição de apoio, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera visa contribuir para a utilização racional dos leitos hospitalares obstétricos e neonatais, com vistas à redução da morbimortalidade materna e perinatal”, explicou Ludmila Gonçalves Barbosa, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
A seleção das instituições pela SES-MG para viabilizar a adequação das casas de apoio às gestantes e puérperas levou em conta o fato dos serviços estarem previstos no Plano de Ação Estadual da Rede Alyne, além de manter taxa de ocupação mínima de 50%.
Para viabilizar a adequação e o funcionamento das Casas das Gestantes, Bebês e Puérperas, a partir da assinatura de termo de compromisso por parte dos gestores dos municípios contemplados, em dezembro deste ano, a SES-MG repassará R$ 360 mil para o custeio dos serviços em cada instituição. Outros R$ 30 mil serão disponibilizados para investimentos na compra de materiais permanentes.
Na utilização dos recursos de investimento, a Resolução 10.783 aponta como exemplos de utilização a compra de ar-condicionado; armários; geladeira; fogão; berços; camas; mesas; cadeiras; guarda roupa; máquina de lavar; sofá e televisão.
Já o incentivo de custeio poderá ser utilizado na compra de materiais descartáveis; pagamento de despesas operacionais da instituição; contratação de cursos de capacitação e custeio de equipe especializada.
Ainda de acordo com a Resolução da SES-MG, o projeto de adequação das casas das gestantes, bebês e puérperas também prevê o fomento à habilitação dos serviços por parte do Ministério da Saúde (MS), via a Rede Alyne, que é uma atualização da Rede Cegonha. A Rede tem como foco o cuidado integral e equitativo para gestantes e crianças, com atenção especial para as desigualdades étnico-raciais.
Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros avaliou que “o projeto da SES-MG de adequação das casas de apoio às gestantes, bebês e puérperas possibilita o reforço das iniciativas de melhoria e ampliação dos serviços de atenção materna e infantil no Norte de Minas, região que possui relevantes peculiaridades econômicas e sociais”.
Por: Pedro Ricardo / Foto Divulgação Fundajan