As referências técnicas e as Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos tiveram uma capacitação sobre os serviços disponíveis na região. A capacitação foi realizada pela Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (CRAS) na sexta-feira, 14/11, em plataforma virtual.
“A RCPD tem como objetivo ampliar e articular os serviços de atenção à saúde para pessoas com deficiência no âmbito do SUS, buscando superar a fragmentação na assistência à saúde”, explica a superintendente Kátia Rita Gonçalves, destacando ainda que as diretrizes da RCPD são pautadas nos princípios de integralidade e equidade. “Isso inclui a coordenação entre serviços com diferentes níveis tecnológicos e de atenção, abrangendo desde a atenção básica até a especializada em reabilitação – auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências –, além da atenção hospitalar, de urgência e emergência”, acrescentou.
As Juntas Reguladoras da RCPD são responsáveis pela organização do acesso das pessoas com deficiência aos serviços especializados em reabilitação. Na Regional de Passos, a assistência é prestada em vários municípios, por meio de programas da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), desde a atenção básica até serviços especializados de reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Douglas Oliveira Avelar, referência técnica da RCPD e responsável pela capacitação, por ter havido alteração em várias secretarias municipais de saúde após as eleições de 2024, com substituições de referências técnicas, houve a necessidade de atualizar as equipes quanto ao fluxo e o papel das Juntas Reguladoras, para que a rede funcione regularmente. “A intenção é que tanto os gestores quanto as referências técnicas dos municípios mantenham a rede articulada, com o olhar atento, para captar precocemente o paciente a tempo de encaminhá-lo para o serviço”, disse.
Na avaliação da coordenadora da CRAS, Guatabi de Oliveira Marciano, “a RCPD é fundamental para garantir o acesso e qualidade do atendimento às pessoas com deficiência no SUS”. “A rede RCPD visa ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde e aumentar a resolubilidade das suas ações. Assegura a atenção contínua, responsável e humanizada, através da articulação, abrangendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação”, disse.
As Juntas Reguladoras da RCPD na Regional de Passos estão presentes nos municípios que ofertam serviços para as pessoas com deficiência: Passos, São Sebastião do Paraíso, Piumhi, Cássia, Carmo do Rio Claro e Alpinópolis. Para o usuário ter acesso aos serviços, a porta de entrada preferencial é a atenção primária do município, que o encaminha para a Junta Reguladora de referência.
Por: Enio Modesto
Foto: Ascom SRS Passos/Enio Modesto – Douglas Avelar, referência técnica em RCPD, durante a reunião