Participação popular domina debates no terceiro dia de seminário sobre saúde global na Áustria

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Minas Gerais abriu o terceiro dia de trabalho no Salzburg Seminar The Drive for Universal Health Coverage: Health Care Delivery Science and the Rigth to High – Value Health Care”, que está sendo realizado pelo Banco Mundial, desde o último domingo, 08/12, em Salzburg, Áustria. Na manhã de hoje,terça-feira, 10/12, a coordenadora estadual do programa Viva Vida, do Governo de Minas, Mônica Vallone, participou de um debate sobre como cidadãos e pacientes podem se engajar para participar da solução de diferentes problemas no setor saúde em países com diferentes realidades.

Crédito: Joney Vieira

Em sua fala, Mônica Vallone discorreu sobre a participação popular nas decisões sobre politicas públicas de saúde, legitimada com a criação dos conselhos municipais de saúde. “A saúde se tornou, de fato, um direito de todos e um dever do Estado a partir da promulgação da Constituição, em 1988, e com a Lei 8080, de 1990, um verdadeiro marco quando se trata de política pública de saúde”, salientou Vallone. Segundo ela, como consequência, emergiram os conselhos de saúde municipais, estaduais e nacional. “A partir dai, todos esses entes passaram a discutir e a deliberar sobre questões relacionadas à saúde”.

O relato de Mônica Vallone sobre essa mudança provocou a participação de representantes da Ásia e da África que se interessaram por compreender como se dá a formação dos conselhos nas três esferas de poder e como se chega aos consensos necessários.

A mesa foi coordenada por Jaime Bayona, assessor de Saúde Pública do Banco Mundial e além de Mônica Vallone, participaram também do debate o economista em Saúde, Roberto Iunes, do Instituto Banco Mundial, e Vama Jele, secretário geral da Associação dos Mineradores de Swaziland (África) e Tatiana Vidurrel Rojas, diretora geral do Instituto Nacional de Doenças Neoplásticas, do Peru. O africano descreveu como a tuberculose se dissemina entre os trabalhadores das minas, devido às condições precárias de trabalho e alojamento, enquanto a peruana Tatiana Rojas falou sobre o trabalho que desenvolve de mobilização voltado para a prevenção e tratamento do câncer de mama em seu país.

Além de Monica Vallone, fazem parte da delegação do Governo de Minas, Marta Sousa Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saude, o subsecretário de Inovacao e Logística, João Luiz Soares, Gisele Bicalho, assessora de Comunicação Social, e Joney Fonseca, coordenador de Mobilizacao Social da SES-MG.

Delegacões do Canadá, China, Colômbia, Costa Rica, Egito, Gana, Índia, Kosovo, México, Marrocos, Peru, Filipinas, Coreia, Ruanda, Swaziland, Uganda, Reino Unido e Estados Unidos completam o grupo de debatedores do seminário, que prossegue até quinta-feira e que vai gerar um documento, no qual deverão constar estratégias e planos de ação voltados para a melhoria do sistema de saúde global.

Autor: Gisele Bicalho e Joney Fonseca

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