A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) tem se consolidado como um instrumento essencial de participação cidadã, controle social e aprimoramento da gestão pública em saúde. Essa foi a tônica do evento “Dialogando com o Cidadão”, realizado no dia 10/12, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, que reuniu representantes da Ouvidoria do SUS, da Ouvidoria de Saúde da Ouvidoria Geral do Estado, Ouvidorias Institucionais e de Ouvidorias Regionais de Saúde de diversas regiões de Minas Gerais para troca de experiências e apresentação de boas práticas.
De acordo com Daniela Matos, coordenadora da Assessoria de Governança Regional (AGRE) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Governador Valadares, a Ouvidoria do SUS (OUVSUS) precisa ser reconhecida como componente sistêmico e estratégico do SUS. “A ouvidoria promove a escuta cidadã, contribui para a transparência, e fortalece a gestão dos serviços de saúde, atuando em rede e de forma integrada também no âmbito regional”, destacou.
Em Minas Gerais, a atuação das ouvidorias é formalizada pelo Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde (SEOS/MG) Coordenado pela Ouvidoria de Saúde da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. Nesse contexto, a Ouvidoria Regional de Saúde como um dos componentes do SEOS/MG, desempenha papel fundamental na coordenação das ouvidorias municipais, produção e análise de informações, elaboração de relatórios gerenciais, monitoramento das ações e participação em reuniões com o órgão central do sistema.
Ouvidoria em Governador Valadares
A Ouvidoria Regional de Saúde de Governador Valadares, representada por Daniella Matos, foi convidada a compor a mesa de discussão do evento, ao lado da ouvidora de Saúde Laura Moreira e da assessora técnica da Ouvidoria do SUS, Maria Eugênia Cury. O espaço permitiu o compartilhamento dos avanços e desafios enfrentados na Macro Leste, com destaque para a organização do fluxo de demandas e a ampliação da rede de ouvidorias.
Segundo Daniela Matos, o trabalho regional teve início em 2018, diante de um alto volume de manifestações sem resposta aos cidadãos. Em 2019, uma força-tarefa foi realizada para enfrentar mais de 360 demandas abertas, muitas delas vencidas. “Com o apoio dos 51 municípios da região e da OGEMG/Saúde, conseguimos, a partir do final de 2020, colocar a ouvidoria em dia, garantindo respostas dentro do prazo e com foco no cidadão”, afirmou.
Resultados
Os resultados se intensificaram nos últimos anos. Em 2023, apenas dois municípios da macrorregião de Saúde Leste possuíam ouvidorias de saúde. Após ações de sensibilização e apoio técnico, o ano de 2024 marcou a adesão de 34 municípios, número que avançou para 37 em 2025, além dos demais municípios atuando como pontos focais da Ouvidoria Regional. Neste ano, 27 municípios também promoveram a divulgação dos canais de ouvidoria, ampliando o acesso da população aos serviços.
Para Mônica Apocalypse, assessora da AGRE da SRS Divinópolis, a ouvidoria é um pilar para a humanização do SUS. “Por meio das manifestações dos cidadãos, é possível identificar falhas, dificuldades de acesso e também reconhecer boas práticas. Quando bem analisadas, essas informações se transformam em um instrumento estratégico de gestão, apoiando decisões, monitoramento e o planejamento das políticas públicas de saúde”, ressaltou.
Com monitoramento, reuniões periódicas e apoio à qualificação das ouvidorias municipais, a Ouvidoria Regional de Saúde fortalece a participação social e transforma as demandas da população do seu território de abrangência em subsídios para a gestão e melhorias no SUS, mesmo diante dos desafios de um sistema ainda em consolidação.
Canais da Ouvidoria do SUS
Ouvidoria geral: OuvSUS 136
Ouvidoria SRS GV: srsgva.ouvidoria@saude.mg.gov.br
Por Paula Andressa – estagiária sob supervisão
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