Com processo de pactuação aprovado dia 6 de junho em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), a macrorregião de saúde Norte deverá ter formalizada, no prazo máximo de um ano, a habilitação da segunda Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) Pediátrica. Trata-se de iniciativa da Santa Casa de Montes Claros, que solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros o encaminhamento de processo à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para que o pedido de habilitação seja submetido à análise do Ministério da Saúde.
O coordenador de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “a Santa Casa já realiza atendimento de pacientes oncológicos pediátricos e, ao obter a habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde, passará a receber incentivo financeiro para custeio. O processo será submetido a homologação em reunião da CIB-SUS estadual e, posteriormente, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
Atualmente a Unacom do Hospital Dilson Godinho, sediada em Montes Claros, já é habilitada pelo Ministério da Saúde para o atendimento de pacientes oncológicos pediátricos.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “a habilitação da oncologia pediátrica na Santa Casa de Montes Claros constitui decisão importante, visando o atendimento de demandas de expressiva parte da população. Como referência no atendimento de alta complexidade em saúde, entre elas na área de oncologia, a habilitação do atendimento pediátrico na Santa Casa ampliará a importância da instituição no contexto da macrorregião de Saúde Norte”, avalia a superintendente.
Chance de cura
Dados do Ministério da Saúde, publicados neste ano junto com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontam que “o número de casos novos de câncer infantojuvenil estimado para o Brasil, para cada ano do triênio 2023 a 2025, é de 7.930 casos, o que corresponde a um risco estimado de 134,81 casos por milhão de crianças e adolescentes”. A estimativa é de que sejam notificados 4.230 casos novos no sexo masculino e 3.700 no sexo feminino. O levantamento aponta que o surgimento de novos casos será mais frequente nas regiões Sul e Sudeste do país.
Ainda de acordo com o Inca, o câncer nas crianças e nos adolescentes com idade entre zero e 19 anos está relacionado a um grupo de doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais, que pode ocorrer em qualquer local do organismo.
“Diferentemente do câncer no adulto, o infantojuvenil é predominantemente de natureza embrionária e, geralmente, afeta as células do sistema sanguíneo e os tecidos de sustentação”, revela a publicação do Ministério da Saúde.
Apesar da situação preocupante, o Instituto Nacional do Câncer destaca que “nas últimas quatro décadas o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Atualmente em torno de 80% das crianças e dos adolescentes podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida após o tratamento adequado”, pontua o INCA.
Pró-Hosp
Ainda durante a reunião da CIB-SUS, os gestores de saúde aprovaram a utilização de recursos superiores a R$ 3,5 milhões, por parte da Santa Casa de Montes Claros, para pagamento de profissionais de saúde. Os recursos foram repassados à instituição pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde (Pro-Hosp).
Autor: Pedro Ricardo