A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando recursos superiores a R$ 2,1 milhões ao município de Nova Porteirinha para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 2. O repasse dos recursos, em parcela única, está previsto na Resolução 10.435, publicada no dia 16/9.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira explica que até o dia 10/12 deste ano a gestão municipal deverá assinar termo de adesão à Resolução, por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela SES-MG. “Por outro lado, para viabilizar o funcionamento da nova UBS o município deverá ampliar o número de equipes de Saúde da Família (eSF), visando aumentar o potencial de atendimento de demandas da população”, disse a coordenadora.
Para viabilizar o repasse dos recursos por parte do Estado, a gestão municipal deverá atualizar documentação no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), especificamente a comprovação da instituição e funcionamento do Fundo e do Conselho Municipal de Saúde, além da elaboração do Plano Municipal de Saúde. O município também deverá submeter à análise da SES-MG a documentação relativa ao registro do imóvel onde a UBS será construída; projeto arquitetônico emitido pela vigilância sanitária; planilha de custos; cronograma físico-financeiro, entre outros.
A Resolução 10.435 também estabelece que entre as providências a serem tomadas pelo município visando a construção e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde estão: aprovação de licenças relativas ao meio ambiente, Corpo de Bombeiros, Copasa e Cemig; execução do serviço de terraplanagem, drenagem, infraestrutura e demolições, se for o caso; disponibilizar pontos de água, esgoto e energia elétrica para atendimento do canteiro de obras e posterior ligação definitiva; providenciar projeto e execução de urbanização e paisagismo.
Para a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Marques, a construção dessa nova UBS representa um passo importante para o fortalecimento da Atenção Primária em Nova Porteirinha. “Com esse investimento do Governo de Minas, buscamos garantir um espaço mais adequado e estruturado para que as equipes de saúde possam oferecer um atendimento humanizado e de qualidade à população”, disse a superintendente. “Nosso objetivo é apoiar os municípios para que avancem na ampliação do acesso aos serviços de saúde, promovendo mais resolutividade e cuidado perto de casa”, concluiu.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Lilian Tararam