Levando em conta a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ser tripartite, envolvendo municípios, estados e a União, para este ano o Ministério da Saúde (MS) definiu investir mais de R$ 11,8 milhões no custeio de ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Norte de Minas e na manutenção do Programa Academia da Saúde (PAS). A disponibilização dos recursos está prevista nas portarias 6.717 e 6.794, publicadas nos dias 18 e 26 de março.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, explicou que para este ano, o Ministério da Saúde definiu o valor per capita de R$ 5,95 para o cálculo dos repasses que serão feitos mensalmente para os municípios. Os recursos serão provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e poderão ser utilizados para a implementação de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, bem como para o custeio de estabelecimentos responsáveis pelos serviços.
Para 54 municípios da área de atuação da SRS Montes Claros está definido o repasse de R$ 6,7 milhões. As localidades que têm maior população e, por isso, receberão mais recursos são: Montes Claros (R$ 2,5 milhões); Janaúba (R$ 436 mil); Bocaiuva (R$ 295,5 mil); Salinas (R$ 247,7 mil); Jaíba (R$ 234,3 mil); Porteirinha (R$ 230 mil) e Taiobeiras (R$ 204,6 mil).
Em 25 municípios que fazem parte da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária a previsão é de que, neste ano, serão investidos mais de R$ 2,3 milhões. Os municípios que receberão os maiores aportes são: Januária (R$ 399,1 mil) e São Francisco (R$ 322,7 mil); Brasília de Minas (R$ 197,4 mil); Manga (R$ 114,1 mil); São João da Ponte (R$ 144,4 mil); Varzelândia (R$ 114,3 mil); Urucuia (R$ 108,8 mil) e Itacarambi (R$ 104,2 mil).
Em sete municípios da GRS Pirapora o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) prevê investimento de R$ 816,4 mil. Os municípios que receberão mais recursos são: Pirapora (R$ 342,3 mil); Várzea da Palma (R$ 206,1 mil) e Buritizeiro (R$ 143,2 mil).
Academias
Ainda para este ano, visando a manutenção do Programa Academias da Saúde, o Ministério da Saúde prevê investimento superior a R$ 1,9 milhão em 48 municípios do Norte de Minas. Os valores mensais poderão sofrer variações conforme o monitoramento das informações registradas pelos municípios no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Para cada academia da saúde os municípios recebem R$ 36 mil para a manutenção de atividades direcionadas aos mais diversos segmentos da população.
Para 37 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros estão previstos repasses no valor de R$ 1,4 milhão. Outros R$ 360 mil são destinados a nove municípios da GRS de Januária e R$ 108 mil para dois municípios da GRS de Pirapora.
Por: Pedro Ricardo / Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba