A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, nessa sexta-feira (28/11), a 23ª reunião do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O encontro, que ocorre desde 2016, reforça o compromisso do estado com a construção coletiva das políticas públicas de saúde no SUS.
“A participação social é essencial para que avancemos em ações que realmente atendam às necessidades da população LGBT”, destacou Ciro Carvalho, referência técnica da Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG.
Ao longo do dia, representantes de diversas áreas técnicas discutiram avanços, desafios e estratégias para qualificar a atenção à saúde dessa população.
“Este comitê é um espaço deliberativo, onde construímos e revisamos políticas públicas de forma participativa. É assim que fortalecemos o SUS e ampliamos o acesso com equidade”, enfatizou Ciro.
A programação incluiu informes, pactuações e debates sobre temas essenciais, como o andamento do Projeto Amplia PrEP, os indicadores da Resolução SES/MG nº 9.076/2023 e a elaboração de ações de promoção da equidade em saúde.
Também foram apresentados resultados municipais referentes ao preenchimento qualificado dos campos de “orientação sexual” e “identidade de gênero” no e-SUS APS, fundamentais para garantir visibilidade e aprimorar o planejamento em saúde.
“Estamos aqui para discutir avanços concretos e pensar coletivamente as próximas etapas das políticas de equidade no estado”, completou Ciro.
À tarde, o evento contou com a apresentação do programa federal “Paes Pop-Trans” e com um diagnóstico produzido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que avalia a implementação das políticas de equidade em Minas Gerais.
As discussões reforçaram a necessidade de fortalecer iniciativas de combate à discriminação, de qualificação da rede de serviços e de promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
O comitê cumpre papel estratégico na elaboração, implantação e monitoramento da Política Estadual de Saúde Integral LGBT, contribuindo para a redução de desigualdades e para a efetivação do cuidado integral. Por meio do diálogo contínuo com trabalhadores, gestores e sociedade civil, Minas Gerais reafirma seu compromisso com um SUS mais inclusivo, diverso e baseado no respeito à dignidade humana.