Encontro discutiu avanços e desafios da política estadual e o fluxo de atendimento da doença falciforme.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, nesta sexta-feira (29/8), a 16ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, no Plenário do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa.
Instituído pela Resolução Conjunta SES/Sedese/Sedpac nº 220/2017, o Comitê é uma instância técnica e consultiva que contribui para a formulação e avaliação de políticas públicas voltadas à população negra. Entre suas atribuições, está a participação na construção da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, contemplada no plano operativo 2024-2026.
Segundo Ciro Cesar de Carvalho, referência técnica da Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde (Csippes), os encontros têm sido fundamentais para debater questões relacionadas à saúde e às demandas específicas dessa população.
“Na pauta de hoje, tratamos do processo de qualificação do fluxo da doença falciforme, um tema de grande relevância. Esse fluxo foi recentemente aprovado em resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e agora estamos trabalhando em seus desdobramentos”, explicou.
Ele destacou ainda que a política conta com um plano operativo monitorado por indicadores definidos na Resolução nº 9.076. Entre eles, os indicadores 4 e 7, que permitem o repasse de recursos diretamente aos municípios.
O Indicador 4 avalia a organização e o funcionamento regular dos Comitês Técnicos de Promoção da Equidade nos territórios, servindo como critério para o repasse. Já o Indicador 7 mede os atendimentos à população negra nos serviços da Atenção Primária, com base no registro de raça/cor nos sistemas, permitindo avaliar o acesso dessa população ao SUS e orientar estratégias para reduzir desigualdades.
A reunião contou com a presença de representantes de movimentos sociais, da Fiocruz e de servidores regionais e do nível central da SES-MG, quando também foi apresentado o relatório de monitoramento da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, referente a 2024, elaborado pela Csippes.
“Apesar dos desafios, esses momentos também servem para planejarmos os próximos passos e celebrarmos os avanços que já conquistamos. O Comitê simboliza justamente esse processo: o progresso que estamos alcançando na política voltada para a população negra e quilombola em Minas Gerais”, afirmou Camila Helen, superintendente de Atenção Primária da SES-MG.
