Os 86 municípios que integram a Macrorregião de Saúde do Norte de Minas se organizam para a retomada do encaminhamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas. A autorização teve como base uma decisão tomada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). Para o reinício do atendimento aos pacientes que estão na fila das cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) observa as taxas de transmissão da covid-19 e de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s).
Os hospitais e municípios deverão observar a redução sustentada de novos casos de Covid-19 durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, além da condição clínica dos pacientes, para um retorno seguro na realização de cirurgias eletivas.
Com base em orientações repassadas pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e pelas Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, que detém a gestão dos prestadores de serviços hospitalares de média e alta complexidade, definiu que a prioridade na retomada da realização de cirurgias eletivas será para 960 pacientes que tiveram os procedimentos cancelados em março, em virtude da pandemia da covid-19.
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada, neste mês de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros anunciou que 70% das cirurgias eletivas a serem realizadas mensalmente serão destinadas a pacientes oriundos dos municípios que compõem a Macrorregião de Saúde do Norte de Minas. Os 30% restantes atenderão a fila de pacientes residentes em Montes Claros.
O Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e os municípios acompanharão o andamento da realização de cirurgias eletivas nos hospitais sediados em Montes Claros. Será dada prioridade ao encaminhamento dos pacientes que já tenham realizado exames de risco cirúrgico e consulta pré-cirúrgica para emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), últimas etapas para a realização das cirurgias eletivas.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, destaca a importância da retomada da realização das cirurgias eletivas, “o que evitará o agravamento das condições de saúde de pessoas que podem voltar a ter uma vida normal após a submissão aos tratamentos já definidos por equipes médicas”, explicou.
Protocolos
O coordenador de regulação da SRS, Cleiton Francis Carnielle, explica que a retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos deverá seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão da covid-19, garantindo segurança ao paciente e às equipes de saúde.
A Nota Técnica da SES-MG orienta, além de uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, a priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente e pelo novo agendamento das consultas e exames ambulatoriais, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.
Os médicos devem conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e as possíveis consequências. Assim, os hospitais deverão instituir um Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.
Em caso de consentimento, familiares ou pacientes devem ser orientados a assinar o termo de responsabilidade para a realização de procedimento cirúrgico em período de pandemia. Os pacientes que farão cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados clinicamente para investigação de possível contaminação pelo novo Coronavírus antes da realização do procedimento.
Autor: Pedro Ricardo