Na última sexta-feira, 18/11, o superintendente regional de Saúde de Juiz de Fora, Cláudio Reis, participou do I Congresso Mineiro de Atenção Primária à Saúde (APS) e do XIII Encontro de Atualização em Atenção Primária à Saúde.
Um dos principais objetivos da atividade foi possibilitar um espaço de discussão, reflexão e troca de experiências, de forma a contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do modelo assistencial da APS no âmbito do SUS, especialmente em Minas Gerais. O Congresso é promovido pela Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e pelo Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora (Nates/UFJF), com co-promoção da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
Cláudio Reis participou do grupo que discutia o “Planejamento e Gestão em Atenção Primária à Saúde”, com foco nas “Experiências na Gestão de Sistemas de Saúde orientados pela APS: avanços e desafios”. Durante sua apresentação o superintendente abordou as “Experiências da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (SRS-JF) – Macrorregião Sudeste. Segundo ele, a Macro Sudeste possui 94 municípios e aproximadamente 1,8 milhão de habitantes, tendo o município de Juiz de Fora como pólo.
“Muitos desafios precisam ser vencidos, mas muitos avanços já foram alcançados. Conseguimos implantar em nossa macrorregião pontos da Rede de Atenção à Saúde, como o Centro Viva Vida, o Centro Mais Vida, o Centro Hiperdia, e estamos implantando a nossa Rede de Urgência e Emergência. Para a efetivação e eficiência desta rede está sendo construído, em Juiz de Fora, o Hospital Regional de Urgência e Emergência. Só para a concretização desta importante obra, que será referência para a Macrorregião Sudeste, o Estado repassou recursos da ordem de R$42 milhões”, destacou.
De acordo com Cláudio Reis “a experiência na Gestão de Sistemas de Saúde se consolida a partir do conhecimento técnico permanente em saúde, do diálogo e do estabelecimento de parcerias que se concretizam em ações democráticas para um SUS efetivo”.
Em relação à APS, Cláudio Reis destacou o Saúde em Casa, criado em 2005, o Programa Estruturador do Governo de Minas tem como foco a Atenção Primária à Saúde dos cidadãos. “O Saúde em Casa foi lançado com o objetivo de ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), aplicando recursos na prevenção, na cura e na reabilitação de 85% dos problemas de saúde mais comuns”.
Ele ressaltou que com os investimentos do Saúde em Casa, pretende-se que sejam 4.100 equipes em ativa em dezembro de 2011. “Em setembro já haviam 4.214 equipes do PSF, atuando em 835 municípios, com cobertura de 74,19% da população. Na Macrorregião Sudeste temos atualmente 272 equipes de PSF, o que corresponde a uma cobertura de aproximadamente 60,4% da população assistida”.
Redes
O consultor em Saúde Pública da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Eugênio Vilaça esteve presente no Congresso e proferiu a palestra “Redes de Atenção em Saúde: orientação pela APS”.
Segundo ele a proposta de estruturação da saúde em redes é historicamente recente, tendo se iniciado nos Estados Unidos, em 1995. No Brasil, algumas cidades também adotaram o modelo, no entanto, Minas Gerais é, na avaliação do sanitarista, o ente federado que mais avançou dentro da perspectiva de redes.
“A Atenção Primária à Saúde, fomentada pelo programa Saúde em Casa, é o centro da rede, que se articula com a atenção secundária e terciária. Para essa comunicação existem as redes Viva Vida, voltada para redução da mortalidade infantil e materna; Mais Vida, para atenção à saúde dos idosos; Pro-Hosp, para estruturar a atenção hospitalar, entre outras. O sistema adotado em Minas, desde 2003, também apresenta sistemas de apoio e logísticos, para viabilizar a integração entre as redes. Mas é de extrema importância ressaltar a relevância da atenção primária na implantação das redes, pois é pela APS que se consegue comunicar diretamente com o usuário, para que posteriormente ele seja encaminhado aos serviços especializados”.
De acordo com Eugênio Vilaça, as redes de atenção à saúde se caracterizam por oferecer um conjunto de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa. “As redes ofertam uma atenção contínua e integral à determinada população, sob a coordenação da atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa e de forma humanizada -, e com responsabilidades sanitária e econômica por esta população”.
Recursos Humanos e APS
Representando o secretário de Estado de Saúde no evento, o superintendente de Gestão de Pessoas da SES-MG, Renato Leal Paixão Raso, fez uma apresentação sobre “A Política de Recursos Humanos do SUS em Minas Gerais: o tripé educação permanente, carreira e mercado de trabalho”.
Segundo Renato Raso, a SES realiza diversas ações voltadas para a Gestão do Trabalho e Educação do Trabalho como a reestruturação das carreiras e da política remuneratória; a instituição de mecanismos de incentivo e premiação; a adequação da força de trabalho; a realização de concursos públicos e de processos seletivos internos para autoridades sanitárias; a implantação de programas de estágio; a política de formação e educação permanente de profissionais do SUS/MG e a eliminação de estoques de diversos processos de recursos humanos.
Em relação à Educação Permanente (PEP), Renato Raso ressaltou que “o PEP é uma ação educacional que tem como propósito induzir uma cultura de mudança e renovação da prática do médico e criar um sistema de melhoria permanente de performance em busca da excelência no cuidado ao usuário. Os recursos para investimento e para custeio são oriundos da SES/MG com recursos do Tesouro Estadual, não havendo nenhuma contrapartida financeira dos municípios, das escolas médicas parceiras nem dos profissionais participantes do programa”.
Em sua apresentação Renato Raso destacou o Canal Minas Saúde, “um importante mecanismo de fomento das políticas para o desenvolvimento de atividades de informação, educação e comunicação, que alcança os profissionais e até mesmo os usuários do sistema de saúde em Minas Gerais. Atualmente o Canal Minas Saúde possui uma rede de recepção que se aproxima dos 4.500 pontos, sendo 3.395 nas Unidades Básicas de Saúde. Está em mais de 820 municípios atendidos em todas as regiões do Estado, ligados à SES através de um link direto com um satélite”.
Temas
Entre os temas discutidos no encontro, que terminou no sábado, 19/11, estão o Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais: uma ferramenta de planejamento e gestão; A lógica do financiamento da APS no SUS; Estratégias de Fidelização da população adscrita na APS; A gestão participativa e sua importância na APS; O público e o privado na estruturação da APS, entre outros.
A programação do I Congresso Mineiro de Atenção Primária à Saúde foi dividida em grupos: Grupo 1: Planejamento e Gestão em Atenção Primária à Saúde; Grupo 2: Formação, Qualificação e Carreira na APS; Grupo 3: Abordagem Clínica na APS e Grupo 4: Interdisciplinaridade e Intersetorialidade na APS.
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Autor: Marcella Marques