Depois de terem passado por reavaliação trienal, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em outubro deste ano, quinze hospitais mineiros tiveram renovada, por parte do Ministério da Saúde, a habilitação Hospital Amigo da Criança (HAC). A decisão consta da Portaria 8.552, publicada no dia 29/10, contemplando 28 instituições em nove estados.
A iniciativa Hospital Amigo da Criança foi criada em 1992, integrando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, se constituindo como referência na promoção do aleitamento materno e do cuidado humanizado no parto e no nascimento. Os hospitais habilitados seguem os “10 Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”, definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além de cumprir normas brasileiras de comercialização de alimentos para lactentes.
A enfermeira Ludmila Gonçalves Barbosa, referência técnica em Saúde da Mulher e da criança na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “a habilitação de instituições como Hospital Amigo da Criança integra estratégia do Ministério da Saúde voltada para a qualificação da atenção às gestantes e recém-nascidos”.
Entre outras iniciativas, os dez passos para o sucesso de aleitamento materno incluem o fato dos hospitais terem uma política de amamentação escrita e comunicada à equipe; treinar todos os profissionais; informar as gestantes e ajudar a mãe a iniciar a amamentação precocemente; ensinar como manter a lactação; evitar alimentos e bebidas não-maternos (a não ser por indicação clínica); praticar o alojamento conjunto (24h por dia); incentivar a amamentação em livre demanda; não usar bicos artificiais ou chupetas e criar grupos de apoio pós-alta.
Além de Minas Gerais, os hospitais habilitados pela Portaria 8.552 estão sediados em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.
No Norte de Minas as instituições para as quais serão disponibilizados recursos de custeio são: Santa Casa de Montes Claros (R$ 208,7 mil); Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan – R$ 177,8 mil); Hospital Universitário Clemente de Faria, sediado em Montes Claros (R$ 77,4 mil) e o Hospital Municipal de Bocaiúva (R$ 39,5 mil).
As onze outras instituições mineiras que tiveram renovada a habilitação estão sediadas em Barbacena; Belo Horizonte (3 hospitais); Betim, João Monlevade, Juiz de Fora, Ouro Preto; Pará de Minas; Paracatu e Passos.
Atualmente o país possui 317 Hospitais Amigo da Criança habilitados em 26 estados e, neste mês, 18 novas unidades estão sendo inseridas na rede. Além disso, 56 hospitais passam por atualização de código de habilitação, processo que amplia o escopo da rede de hospitais ao incluir o Cuidado Amigo da Mulher, garantindo a permanência da mãe e do pai junto ao recém-nascido de risco.
“Essa atualização reconhece práticas de cuidado humanizado que fortalecem a atenção integral desde o parto até os primeiros dias de vida, etapa fundamental para a redução da mortalidade materna e neonatal. Em 2023, o país registrou 1.325 mortes maternas e 40.025 mortes neonatais. A razão de mortalidade materna chegou a 117 por 100 mil nascidos vivos em 2021 por conta do impacto da pandemia, e o índice passou para 55,3 em 2023. Os números reforçam a importância de ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde da mulher e da criança em todo o território nacional”, pontua o Ministério da Saúde.
Por: Pedro Ricardo
Foto: Pedro Ricardo – Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros