A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio da equipe da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), realizou na terça-feira, 12 de julho, no auditório do Hospital Margarida, em João Monlevade, uma reunião técnica de alinhamento da Política Estadual Hospitalar “Valora Minas” e a Contratualização no SUS (Sistema Único de Saúde). Contratualização é um processo ou conjunto de atos que resultam na contratação de serviços de saúde. Envolve desde a detecção da necessidade de complementar a rede, até o ato de contratar.
A reunião teve como público-alvo gestores municipais de Saúde e instituições hospitalares dos municípios que compõem a microrregião de Saúde de João Monlevade: Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata.
De acordo com Daniela Carla Andrade, coordenadora de Regulação da GRS Itabira, o objetivo da reunião foi alinhar e esclarecer as dúvidas dos municípios e hospitais quanto à atual Política Estadual Hospitalar. Na reunião, também foram abordados os principais pontos da Portaria de Consolidação nº 02 e Portaria GM/MS nº 3410, que tratam das diretrizes para a contratualização de serviços no âmbito do SUS. “O processo de contratualização é um importante mecanismo de apoio, visto que favorece o alinhamento das atividades de prestação de serviços assistenciais, compromissos e metas. Além disso, o monitoramento e a avaliação sistemáticos contribuem para o aperfeiçoamento da gestão e das relações entre as instâncias, principalmente na formulação e na implantação das políticas públicas com melhoria constante da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS”, detalhou Daniela.
O coordenador de Atenção à Saúde da GRS Itabira, Ismar João Cândido, ao abordar sobre a Política Estadual Hospitalar, ressaltou algumas mudanças no “Valora Minas”, principalmente em relação aos indicadores de cumprimento da política. “É de suma importância que a microrregião de Saúde de João Monlevade se organize e realize discussões, principalmente em relação aos fluxos e processos de trabalho assistenciais que envolvem as instituições hospitalares, serviços da atenção primária e atenção secundária. Já em relação aos hospitais, é necessário discussões internas com os colaboradores para entendimento da Política Hospitalar desenvolvida, principalmente no seu papel e tipologia assistencial dentro do território”, afirmou Ismar.
Durante a reunião técnica, o diretor regional de Saúde de Itabira, Maurício Geraldo Marques, esclareceu que a participação no SUS é tripartite e o financiamento também, além de pontuar que o instrumento de contratualização trouxe uma nova metodologia de abordagem contratual. “Trata-se de uma proposta de melhoria da assistência, aplicação de exigências quantitativas e qualitativas, onde o gestor é obrigado a efetuar os descontos quando os prestadores não atingirem as metas contratualizadas. Quanto às metas do Valora Minas, o maior objetivo é qualificar a assistência, buscando vocacionar cada instituição de acordo com a necessidade do território”, finalizou Maurício.
Autor: Flávio A. R. Samuel