A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa) e em parceria com a Diretoria de Vigilância de Medicamentos e Congêneres (DVMC) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), realizou nos dias 20, 21 e 22 de junho, no Centro Universitário Funcesi, o curso presencial de“Boas Práticas de Dispensação e Manipulação de Medicamentos”, direcionado a fiscais sanitários municipais responsáveis por realizar inspeções em farmácias e drogarias.
O evento inter-regional foi aberto pelo Diretor Regional de Saúde da GRS Itabira, Maurício Geraldo Marques, que destacou o empenho da SES-MG no fortalecimento das equipes de vigilância sanitária municipal e agradeceu o sucesso da parceria entre o DVMC e o Nuvisa da GRS Itabira.
“A GRS Itabira não mediu esforços em sediar esta capacitação, pois sabemos a importância do papel da vigilância sanitária para a saúde pública. Além dos municípios sob a nossa jurisdição, tivemos a presença de municípios pertencentes às Unidades Regionais de Saúde de Diamantina, Governador Valadares, Coronel Fabriciano, Ponte Nova e Belo Horizonte, ampliando ainda mais os trabalhos junto às vigilâncias sanitárias municipais”, destacou o diretor.
Segundo o coordenador do Nuvisa da GRS Itabira, Túlio Márcio Guerra Martins da Costa, o objetivo principal do evento foi consolidar a capacitação dos fiscais e inspetores de vigilância sanitária dos municípios quanto à fiscalização de drogarias e farmácias.
“A realização do curso significa fortalecer ainda mais as vigilâncias municipais, trabalhando pela padronização do processo de fiscalização, da condução, da inspeção e da avaliação dos riscos sanitários que são encontrados nos estabelecimentos de dispensação e manipulação de medicamentos”, pontuou Túlio.
Ainda de acordo com o coordenador, a padronização das ações de fiscalização visa eliminar divergências nas ações realizadas pelas vigilâncias sanitárias de diferentes municípios, considerando que hoje muitos estabelecimentos funcionam em rede.
“Essa uniformidade da ação da vigilância sanitária faz com que a condução das fiscalizações seja a mais fidedigna possível com a legislação vigente. E que estas ações sejam exatamente iguais entre as vigilâncias dos diferentes municípios”, esclareceu o coordenador.
O coordenador de ações descentralizadas em medicamentos da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (DVMC/SVS) da SES-MG, Ailton Robson Coelho, que conduziu as oficinas práticas do curso presencial, explicou que uma parte do curso já foi desenvolvida em ambiente virtual, e o segundo momento, que é o curso prático de dispensação e manipulação em farmácias e drogarias, tem a função de consolidar o aprendizado teórico e capacitar os inspetores quanto a realização da inspeção sanitária neste tipo de estabelecimento.
“As oficinas presenciais são atividades práticas, onde os participantes irão preencher um relatório de inspeção de drogaria, onde terão que classificar as não conformidades e pontuar essas não conformidades, apontar o grau de risco dessas não conformidades e depois classificar o estabelecimento, se o estabelecimento é satisfatório, em exigência para definir a inspeção e a validade do alvará sanitário”, explicou Ailton.
Para Alessandro de Souza Melo, diretor de vigilância em medicamentos e congêneres da DVMC/SVS da SES-MG, que também palestrou e fez o encerramento da capacitação, outro papel do evento foi aproximar a Vigilância Sanitária Estadual e Regional dos fiscais e inspetores sanitários municipais. Esta aproximação permitiu o esclarecimento de inúmeras dúvidas e questões específicas de cada realidade, além de ser um ambiente acadêmico, o que facilita a discussão das práticas de inspeção do dia a dia.
“Podemos aqui, presencialmente, observar as diferentes realidades e fortalecer ainda mais a implantação da gestão da qualidade em todos os municípios, não só na implantação dos procedimentos que são apresentados nos treinamentos, mas também possibilitando que o conhecimento adquirido por meio do curso seja aplicado em toda a vigilância sanitária e não só na área de medicamentos e congêneres, mas também na área de farmácia e drogarias, simplificando e padronizando processos e dando transparência a estas ações”, finalizou Alessandro.
Entre os temas abordados, estão Noções de Boas Práticas aplicáveis a estabelecimentos da área de medicamentos e congêneres, práticas de inspeção em farmácias, alvará, Autorização de Funcionamento (AFE), Autorização Especial, Procedimentos para Categorização de NC (não conformidade), Planejamento de Inspeções (drogaria), e oficinas com atividades práticas.
Curso on-line no AVA
O Farmacêutico da DVMC/SVS da SES-MG, Gabriel Felipe Maquiné Simão, explicou que, na parte teórica do curso, que é realizado em ambiente virtual, estão todos os cursos, principalmente os de Procedimento Operacional Padrão (POPs), além de um curso básico de dispensação e manipulação, que tem relação com a parte teórica que se correlaciona com a parte prática do curso.
De acordo com o farmacêutico, o curso on-line foi gravado durante a pandemia e é disponibilizado para todos os fiscais e inspetores sanitários que queiram realizar o curso na plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
“O curso on-line do AVA é dividido em 6 módulos, com 17 vídeos e, quando os módulos vão sendo concluídos, os fiscais respondem aos questionários propostos para fixar o aprendizado. Ao final do curso, com a média estipulada, é emitido o certificado com o mesmo valor do certificado presencial. Além disso, todos os fiscais sanitários, para realizar o curso presencial, tiveram que concluir o Curso Básico de Dispensação e Manipulação, disponível na modalidade de ensino a distância (EAD)”, explicou Gabriel.
Os cursos são acessados por meio da plataforma de ensino online AVA-SES (http://ava.saude.mg.gov.br/).
Autor: Flávio A. R. Samuel