O Governo de Minas Gerais apresentou nesta semana, no auditório JK, a “Trajetória de Ações Governamentais – Pacto pelo Cidadão”, um balanço de dois anos da gestão do governador Fernando Pimentel. O evento contou com a presença de representantes de todas as secretarias de Estado do governo mineiro.
Na oportunidade, o secretário de Planejamento Helvécio Magalhães destacou a importância das entregas anunciadas hoje diante do cenário financeiro do estado. “O pacto contém ações prioritárias, selecionadas a partir das demandas da sociedade civil, que têm impacto pontual nos Territórios de Desenvolvimento. Essas ações, que chegaram até o governo por meio dos Fóruns Regionais de Governo, contribuíram para integrar o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, ressalta.
O Pacto pelo Cidadão foi celebrado pelo Governador Fernando Pimentel junto aos Dirigentes Máximos dos órgãos e entidades do governo estadual que se comprometem a promover as entregas que estão planejadas para os anos de 2016, 2017 e 2018.
No Plano de Ação dos Fóruns Regionais, o Governo de Minas Gerais anunciou um total de 223 ações que atendem às demandas escolhidas pela população, como prioritárias, nas áreas de saúde, segurança pública, educação, assistência social, desenvolvimento agrário, esporte, turismo, agricultura, cultura, cidades, integração regional e outras. O documento também detalha o plano de obras e ações dos comitês temáticos demonstrando as metas a serem cumpridas nos próximos anos
O Plano de Obras, com o qual o Governo de Minas se compromete a realizar, até 2018, 160 serviços de engenharia, dentre obras e projetos, em obras rodoviárias, aeroportos, terminais metropolitanos, delegacias, presídios, socioeducativos, hospitais regionais, escolas, modernizações, dentre outras. Todos os 17 Territórios de Desenvolvimento serão atendidos. Das 160 intervenções, 63 obras e 24 projetos (54,38% do plano), estão em andamento. E 64 obras e/ou projetos (40% do plano), respondem a demandas dos Fóruns Regionais.
Dentre os resultados alcançados pelo Governo de Minas Gerais entre os ano de 2015 e 2016 apresentados no evento, destacamos na área de educação, a conclusão de 1.164 obras de reforma ou ampliação de escolas estaduais e o Acordo Histórico celebrado pelo Governador para valorização dos profissionais da Educação.
Na área da Saúde foi destacado a implantação do Centro de Especialidades Médicas em Pirapora e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência no Território Sul. Na Segurança Pública, o destaque foi a entrega de veículos para a Polícia Militar (850 viaturas), Polícia Civil (234 viaturas) e Corpo de Bombeiros (153 viaturas), além da criação da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
No programa Novos Encontros, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, e que conta com ações coordenadas de diversos órgãos e entidades, os destaques foram: a aquisição de 400 veículos para o transporte escolar; a ligação de energia elétrica a 2.746 novas propriedades rurais; e 43.776 agricultores aptos a receber o benefício do programa Garantia Safra. Na área de desenvolvimento agrário, o governo retomou a Política de Regularização Fundiária Rural que estava paralisada desde 2011, com a entrega de 455 títulos no período 2015 – 2016 e a conclusão de 9.507 processos.
Outra entrega anunciada se deu na área de Desenvolvimento Produtivo, com a criação, em 2015, do Programa Geraminas Social, produto com critério inédito no mercado que oferece uma linha de capital de giro exclusiva para empresas cuja matriz está localizada em municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média dos IDH’s do Estado. A ciência e tecnologia também recebeu forte apoio governo, com 1.532 projetos de pesquisa e inovação sendo contemplados nestes dois anos de gestão com investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões.
Autor: Agência Minas