O Governo de Minas Gerais já homologou as decretações de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública de 59 municípios mineiros que foram fortemente atingidos pelas chuvas.
A medida permite ao Estado mobilizar todos os órgãos necessários para dar apoio à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MG) em ações de resposta a desastres, reabilitação e reconstrução dos locais atingidos.
A decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública é uma prerrogativa de cada Executivo, ou seja, cabe a cada prefeito, governador ou à presidente da República, mas para que os municípios recebam verbas estaduais ou federais é necessário que haja um reconhecimento da instância devida.
No caso de Minas Gerais, o Estado não só trabalhou rápido para homologar as decretações municipais, como conseguiu o reconhecimento do Governo Federal de todas as homologações que foram feitas.
O decreto estadual foi publicado no Minas Gerais, órgão oficial dos poderes do Estado, na última terça-feira, 31/12. Já a portaria do Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03/01) com 58 municípios incluídos. A cidade de Matias Lobato já havia recebido o reconhecimento na publicação do dia 23/12.
Com essa aprovação, os municípios envolvidos dão um passo importante para se habilitarem a receber recursos para a recuperação das áreas afetadas pelas chuvas.
Até agora, 67 cidades mineiras decretaram Situação de Emergência e duas decretaram Estado de Calamidade Pública. Por enquanto, 59 já tiveram os decretos homologados e reconhecidos. Os demais devem ser homologados pelo Estado nos próximos dias.
Confira a seguir a lista dos municípios que já decretaram situação de emergência ou de calamidade pública:
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ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA HOMOLOGADO |
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$11. Sardoá |
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$12. Virgolândia |
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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HOMOLOGADA |
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$11. Aimorés |
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$12. Angelândia |
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$13. Araçuai |
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$14. Aricanduva |
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$15. Ataléia |
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$16. Bonfinópolis de Minas |
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$17. Buritizeiro |
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$18. Capelinha |
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$19. Capitão Enéas |
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$110. Caraí |
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$111. Central de Minas |
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$112. Chapada do Norte |
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$113. Coluna |
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$114. Comercinho |
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$115. Conselheiro Pena |
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$116. Coronel Fabriciano |
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$117. Crisólita |
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$118. Cristália |
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$119. Francisco Badaró |
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$120. Francisco Sá |
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$121. Frei Inocêncio |
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$122. Galiléia |
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$123. Governador Valadares |
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$124. Ipaba |
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$125. Ipatinga |
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$126. Itamarandiba |
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$127. Itambacuri |
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$128. Itanhomi |
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$129. Itueta |
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$130. Jampruca |
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$131. Ladainha |
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$132. Malacacheta |
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$133. Mantena |
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$134. Marilac |
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$135. Matias Lobato |
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$136. Mercês |
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$137. Nova Belém |
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$138. Padre Paraíso |
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$139. Pirapora |
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$140. Pocrane |
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$141. Ponto Chique |
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$142. Resplendor |
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$143. Rio Pardo de Minas |
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$144. Santa Rita do Itueto |
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$145. Santo Antônio do Itambé |
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$146. Santos Dumont |
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$147. São Geraldo da Piedade |
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$148. São Geraldo do Baixio |
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$149. São João da Ponte |
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$150. São João do Manteninha |
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$151. São Pedro do Suaçui |
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$152. Serro |
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$153. Simonésia |
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$154. Timóteo |
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$155. Tumiritinga |
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$156. Ubá |
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$157. Vargem Alegre |
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MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO TIVERAM DECRETO HOMOLOGADO |
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$11. Capitão Andrade |
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$12. Coroaci |
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$13. Engenheiro Caldas |
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$14. Goiabeira |
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$15. Ninheira |
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$16. Novo Cruzeiro |
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$17. Setubinha |
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$18. Santana do Manhuaçu |
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$19. Minas Novas |
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$110. Turmalina |
Autor: Agência Minas