O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Alexandre Silveira, acompanhado do governador Antônio Anastasia, participou nessa sexta (21/02), no auditório da FIEMG em Ipatinga, do encerramento da 2ª Oficina de Implantação da Rede de Urgência e Emergência na Macrorregião Leste. Foram convidados prefeitos, gestores de saúde, presidentes de câmaras municipais, assessores jurídicos e promotores de justiça de 86 municípios da Macrorregião, que englobam as regiões de saúde de Coronel Fabriciano e Governador Valadares.
Durante a solenidade foi apresentado o programa “Saúde Itinerante – O Governo de Minas mais perto de você”, que visa fortalecer a saúde das regiões de Minas e também foram autorizados pagamentos da ordem de R$ 167 milhões, a serem aplicados em projetos estruturadores como o Saúde em Casa e Pro-Hosp, entre outros, na Região do Vale do Aço e também no Vale do Rio Doce.
O Secretário ressaltou em seu pronunciamento a importância dos recursos liberados para a saúde macrorregional e, também a realização da 2ª Oficina de Urgência e Emergência para a Macrorregião Leste. “Hoje anunciamos aqui o maior volume de recursos aplicados na saúde pública do Leste Mineiro e quero também registrar este dia histórico quando realizamos aqui a segunda oficina de Implantação da Rede de Urgência e Emergência da região Macroleste. Esse vanguardista programa do governo do Estado vai mudar para melhor a vida das pessoas. A Rede é toda uma linha de atendimento que busca atender o paciente emergencial de maneira mais rápida possível para o local mais apropriado possível, para evitar a morte das pessoas e os danos evitáveis a população”, declarou.
O governador Anastasia ao finalizar a solenidade, salientou as políticas públicas do governo principalmente as da área de saúde. “Em três anos promovemos um aumento expressivo dos valores de investimento na área de saúde, praticamente dobramos os valores destinados e sabemos que temos de fazer ainda mais. Nós sabemos que hoje um dos sistemas mais importantes, onde o investimento é mais necessário, é exatamente no pronto e imediato atendimento, onde se decide se a pessoa vive ou se ela morre. Fico feliz porque vamos cobrir Minas Gerais com este trabalho que começa no atendimento nas estradas pelo Samu e bombeiros e passa por diversas instâncias até hospitais de alta complexidade, com o objetivo de salvar vidas, salvar seres humanos”, finalizou.
Entre os recursos liberados de cerca de R$ 167 milhões, R$ 6 milhões serão destinados a construção do Núcleo Regional da Fundação Hemominas, antiga reivindicação da região de saúde de Coronel Fabriciano. Merecem destaque também os investimentos de mais de R$ 30,5 milhões de reais para aquisição de equipamentos, veículos e obras, incentivo às equipes do Programa Saúde em Casa e custeio de ações programáticas para a Microrregião de Ipatinga; R$ 34 milhões para Implantação da Rede de Urgência e Emergência na Macro Leste; R$ 19,5 para o Hospital Márcio Cunha de Ipatinga, que serão utilizados na compra de 20 máquinas de Hemodiálise, no Pro-Hosp e Programa Estadual de Urgência e Emergência; R$ 30 milhões para o Programa Saúde em Casa da Regional de Coronel Fabriciano; R$ 19,5 milhões para Regional de Saúde de Governador Valadares, destinados a construção de 07 Unidades Básicas de Saúde (UBS) , aquisição de veículos, obras e incentivos ao programa Saúde em Casa; R$ 1,5 milhão para o Hospital Samaritano de Governador Valadares para construção da unidade de Hemodiálise, Centro Administrativo, Oficina e Almoxarifado; R$ 4.193.171,00 para Reforma do Hospital de Belo Oriente, com a instalação de 50 leitos hospitalares e do Pronto Atendimento 24 horas; R$ 870 mil reais para o Hospital Municipal de Governador Valadares entre outros.
O prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho, município jurisdicionado a Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, comemorou a proposta da Rede de Urgência e Emergência e os recursos que estão sendo liberados pelo Estado para a Saúde Regional. “Isso para nós é um grande sonho que se realiza. Sairmos de um sistema não organizado e partir para um projeto planejado e estruturado, onde vamos ter o atendimento dos pacientes em curto espaço de tempo, já com diagnóstico definido, sabendo para onde ele vai ser conduzido, isso é fundamental. Os recursos vão ser otimizados e gastos com racionalidade e com grande resultado. O governo de Minas tem investido muito na saúde, principalmente na região leste, como agora por exemplo com essa liberação para o Hospital de Belo Oriente, que vai possibilitar sua reabertura, numa parceria do Estado, Fundação São Francisco Xavier e o próprio município”, frisou.
O prefeito de Peçanha, da região do Vale do Rio Doce, Eustáquio de Carvalho Braga, também está confiante na implantação da Rede com apoio do Estado. “Com a Rede de Urgência e Emergência vamos conseguir um diferencial no encaminhamento e atendimento dos pacientes, um atendimento satisfatório para que vidas sejam salvas, já que vida não tem preço”, afirmou.
A solenidade de encerramento da Oficina teve a participação também dos deputados federais Leonardo Quintão e Gabriel Guimarães e dos deputados estaduais Bonifácio Mourão, Rosangela Reis, José Célio de Alvarenga e Luzia Ferreira, da prefeita de Ipatinga, Cecília Ferramenta, do presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Werley Glicério Furbino de Araújo, do Presidente da FIEMG do Vale do Aço, da presidente da Hemominas, Júnia Guimarães Cioffi Luciano Araujo, do diretor Regional da Agência Metropolitana do Vale do Aço, Thales Coelho, além dos superintendentes regionais de Saúde de Coronel Fabriciano e Governador Valadares, Anchieta Poggialli e Sheila Aparecida Furbino.
Oficina
A 2ª Oficina de Urgência e Emergência da Macroleste, segunda de uma série de sete que serão realizadas, teve como objetivos realizar a identificação da rede hospitalar, que será referência para Rede de Urgência e Emergência e também o alinhamento quanto a construção do Consórcio Intermunicipal que gerenciará a Rede Macro.
A proposição após a implantação da rede é de articular e integrar todos os componentes por meio de um atendimento integral de qualidade em tempo e local oportuno, possibilitando a redução de sequelas e mortes evitáveis. Ela é composta por cinco componentes: SAMU Regional, Atenção Domiciliar, Sala de Estabilização, UPA e hospitais.
“Nossa diretriz principal nesta oficina foi de definir o componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência, além disso, mostrarmos aos prefeitos a necessidade importante da finalização do processo de criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de natureza pública. É preciso que se tenha um consórcio único para toda a região. Em relação a central operativa já ficou definido (na primeira oficina) que ela vai ficar localizada em Governador Valadares”, ressaltou Razível dos Reis, coordenador Estadual de Urgência e Emergência e coordenador do evento.
Ele acrescentou ainda, que os prefeitos da macrorregião Leste assinaram um termo de adesão a Rede de Urgência e Emergência e que foram repassados a todos um Kit Legislativo que orienta os chefes das administrações municipais quanto os passos necessários para a aprovação dos projetos de lei nas câmaras municipais. “Isso vai dar maior agilidade ao processo de criação do consórcio, porque sem ele não conseguiremos fazer os convênios para a construção da Central Operativa, que é o cérebro da Rede”, enfatizou Razível.
Na programação foram abordados e discutidos temas como “O projeto da Rede de Urgência e Emergência”, “A Importância do Consorcio Intermunicipal na Rede/Alinhamento de responsabilidades entre os entes na criação do Consórcio, com pactuação de prazos e responsabilidades”,”A situação atual da Atenção Hospitalar da macrorregião Leste”, “Os critérios para o desenho hospitalar da Rede de Urgência e Emergência na Macrorregião Sudeste”, além da apresentação de um Relato de experiência: a Rede Hospitalar da macrorregião Nordeste/Jequitinhonha
Ao final da oficina, em uma reunião extraordinária da Comissão Intergestora da Região Ampliada (CIRA), os gestores municipais de saúde validaram o desenho da Rede Hospitalar da macrorregião Leste.
Visita a UPA
O governador e o Secretário fizeram, antes da solenidade de encerramento da oficina, uma visita a as instalações da Unidade de Pronto Atendimento de Ipatinga (UPA/Porte 3), prevista para ser inaugurada brevemente. A nova unidade é fruto de um investimento no valor de R$ 6.897.172,66, utilizados em obras e para aquisição de equipamentos, com o aporte de R$ 4.297.172,66 pelo Governo estadual e R$2.600.000,00 de recursos federais. A UPA Porte III possui de 13 a 20 leitos de observação com capacidade de atender até 450 pacientes por dia, de uma população na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes.
Rede de Urgência e Emergência
A Política Estadual de Urgência e Emergência foi regulamentada por meio da Resolução SES n. 2.607, de dezembro de 2010 e visa o atendimento em tempo e local oportunos, evitando sequelas e mortes evitáveis, possibilitando com isso uma sensível melhoria na qualidade da assistência à saúde e contribuindo para a redução de mortes e complicações.
A Rede é formada pela Atenção Primária em Saúde, por Unidades de Pronto Atendimento, por pontos de atenção hospitalar, classificados de acordo com sua tipologia e função na Rede, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) macrorregional e pela Central Operativa da Rede como instrumento de tomada de decisão na resposta às demandas de urgência. A Rede é formada, ainda, pelo Comitê Gestor Macrorregional das Urgências e Emergências.
Autor: Frederico Bussinger