Em reunião realizada sexta-feira, 3 de junho, no auditório da Prefeitura de Montes Claros, a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), aprovou o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dos municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros. As ações foram propostas por 30 municípios e serão implementadas a partir deste ano, com previsão de término em 2024.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira explica que “o Plano pactuado pelos municípios possibilita à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ter uma programação dos investimentos a serem realizados para ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando a oferta de novos serviços à população”.
O Plano de Ação prevê a abertura de 28 novos centros de convivência e cultura em 27 municípios; implantação de duas novas unidades de acolhimento infanto-juvenil e três para adultos. Também há previsão de abertura de dois novos centros de atenção psicossocial 24 horas, especializados em álcool e outras drogas; implantação de mais nove equipes multiprofissionais especializadas em saúde mental; abertura de quatro Centros de atenção Psicossocial (CAPS) infanto-juvenis e de três CAPS Tipo I.
Entre 2022 e 2024 os municípios da SRS Montes Claros também planejam abrir três novos serviços residenciais terapêuticos; qualificar um CAPS Tipo I para II; implantar dois CAPS Tipo III e qualificar quatro CAPS Tipo I para III.
Para Montes Claros, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou proposta de abertura de um Centro de Atenção Psicossocial Tipo III com funcionamento 24 horas; um CAPS Álcool e outras Drogas Tipo III, também com funcionamento 24 horas; um Serviço Residencial Terapêutico; duas unidades de acolhimento infanto-juvenil e três novas equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques destaca que “a elaboração do plano numa ação conjunta da SRS com os gestores municipais, reforça o trabalho de fortalecimento das microrregiões de saúde com a expansão de serviços, visando ampliar o atendimento de demandas da população por meio do Sistema Único de Saúde”.
RAPS
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um instrumento para o cuidado integral à saúde mental da população. As diretrizes e princípios da Rede acontecem via meios intra e intersetoriais e se apoia na Política Nacional de Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde, com ações de promoção da saúde mental, prevenção de agravos, assistência e cuidado, bem como reabilitação e reinserção das pessoas com transtornos mentais.
As diretrizes e ações da RAPS são pautadas em evidências científicas, buscando a implementação de ações ancoradas nas melhores práticas, para disponibilizar, de forma efetiva, cuidados adequados à população.
NOVOS SERVIÇOS
Ainda durante a reunião da CIB-SUS da macrorregião de Saúde do Norte foi aprovada a ampliação da carteira de serviços do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Janaúba. A unidade passará a ofertar serviços nas especialidades de angiologia, nefrologia e oftalmologia, atendendo pacientes com hipertensão arterial sistêmica; diabetes de alto e muito alto risco. Com os novos serviços o CEAE de Janaúba receberá incentivo financeiro anual superior a R$ 3,6 milhões.
Também foi aprovada a ampliação da carteira de serviços do CEAE de Taiobeiras, que passará da Categoria 1 para 2. Como referência de atendimento de demandas de 16 municípios, a unidade passará a atender pacientes com hipertensão arterial sistêmica e diabetes de alto e muito alto risco. O incentivo financeiro anual passará de R$ 1,3 milhão para R$ 2,2 milhões.
Autor: Pedro Ricardo