A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está implantando a sua Ouvidoria. A ação, que configura maior transparência e participação popular, pretende estabelecer um canal direto de diálogo com os usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Como consequência, espera-se, ainda, potencializar e aprimorar as ações e práticas de gestão participativa da fundação.
A ideia é que a Ouvidoria da Funed também se integre ao Sistema Estadual de Ouvidoria de Saúde de Minas Gerais, ainda a ser lançado, que compreenderá todas as unidades de saúde estaduais, municipais e os prestadores de serviços do estado. Esse sistema também integrará os dois existentes (TAG e OuvidorSUS), consolidando, assim, um Sistema Único de Ouvidoria Estadual de Saúde regionalizado, integrado e coordenado pela Ouvidoria de Saúde / Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
A Ouvidoria da Funed está localizada no 3º andar do prédio central da fundação, ao lado da Unidade de Licitação. O telefone é o (31) 3314-4959. O ouvidor é Paulo Roberto de Carvalho, hoje servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Ele também foi conselheiro nacional e estadual e municipal de saúde, diretor estadual do Sind-Saúde/MG e da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG).
Funcionamento
Os órgãos de ouvidoria recebem denúncias, reclamações, sugestões e elogios. No caso específico da Funed, a Ouvidoria terá entre suas atribuições:
– Receber, registrar, apurar e enviar resposta às manifestações (elogios, reclamações, denúncias e sugestões) dos cidadãos sobre os serviços prestados pela Funed;
– Realizar vistorias na Presidência, Diretorias, Divisões e Serviços da Funed, quando houver indícios de irregularidades ou arbitrariedades na prestação de serviços e propor medidas para a correção dos problemas;
– Elaborar relatórios de gestão para indicar falhas ou gargalos na Funed, garantindo, assim, melhor prestação de serviços aos usuários, além da boa utilização de recursos públicos pela instituição;
– Ouvir os movimentos e entidades sociais, sindicais e populares, por meio de conselhos populares de políticas públicas, reuniões e eventos.
Autor: Nayane Jardim