O objetivo destes Seminários é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática.
Na abertura dos trabalhos, o Superintendente de Educação e Pesquisa da ESP-MG, Paulo Sérgio Mendes César, que também mediou a Mesa de debates da parte da manhã, agradeceu à parceria da Faculdade de Medicina da UFMG para a realização do Seminário e destacou a relevância da especialização e dos seminários para discutirem questões estruturais da saúde, com os vários atores envolvidos no processo.
A Coordenadora Pedagógica da especialização em Direito Sanitário da ESP-MG, Michely Vargas, lembrou que a Escola de Saúde Pública é uma referência na formação dos trabalhadores do SUS em Minas Gerais e disse que curso de direito sanitário já é tradicional na instituição, possibilitando um diálogo interdisciplinar entre saúde e o direito sanitário.
Sobre o seminário, a coordenadora técnica do curso, Luciana d’Ávilla, ressaltou que é mais uma oportunidade para se debater as temáticas que fazem parte do universo do direito sanitário, em conjunto com a pesquisa e as novas perspectivas de gestão. “Os alunos da especialização tem percebido que temos discutido sobre essa construção do SUS, sobre os desafios que enfrentamos e como o sistema de justiça, a gestão e o controle social, podem trabalhar juntos pela efetivação do SUS”, comentou.
Também são parceiros do evento e da especialização, em cooperação técnica, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Seminário Itinerante
O Seminário aconteceu ao longo do dia e foi dividido em dois momentos: na parte da manhã os debatedores trataram do tema “Os impactos da judicialização da saúde para a gestão do SUS: limites, desafios e possibilidades”. Participaram das exposições: a professora doutora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG e Diretora Geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves, Alzira de Oliveira Jorge. O pesquisador do Instituto René Rachou – Fiocruz, Doutor em Saúde Coletiva e ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos. O Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mestre em Medicina, ex- gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, Carlos Amílcar Salgado. E o professor doutor, Associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e chefe do Departamento de Ciência Política, José Ângelo Machado. A mediação foi feita pelo Superintendente de Educação e Pesquisa da ESP-MG, Paulo Sérgio Mendes César.
E um segundo momento, que aconteceu na parte da tarde, ocorreu uma Roda de Conversa para abordar as Interlocuções de práticas em saúde na Atenção primária. A mediação foi conduzida pela Doutora e Professora-adjunta do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG, Coordenadora do curso de pós-graduação em saúde pública, Alaneir de Fátima dos Santos. Os debatedores foram os alunos da pós-graduação.
Especialização Direito sanitário
O curso foi criado em 2018 e é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos.
A especialização busca desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.
Autor: Vívian Campos – ASCOM/ ESP-MG