Em 2017, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), completa 10 anos de autonomia administrativa, financeira e orçamentária, de acordo com a Lei Delegada nº 135, de 25 de janeiro de 2007. Antes dessa data, a Escola era uma superintendência da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que desde 1946, conta com um corpo docente com ampla experiência em saúde pública.
A ESP-MG precede a criação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e até mesmo a do Ministério da Saúde, criado em 1953. Nesse contexto, a construção do processo de autonomia da Escola foi uma necessidade técnica e administrativa, já que sua estrutura se encontrava fragilizada e seu corpo docente não tinha vínculo efetivo, o que gerava instabilidades nos processos de trabalho e no desenvolvimento de projetos de formação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, Lucimar Ladeia Colen, que iniciou sua trajetória na Funed em 1988, a ESP-MG tinha grandes potenciais, mas não contava com o reconhecimento técnico-institucional junto à direção da Fundação naquela data. “A instituição era diversificada, estratégica para a área de saúde pública, mas tinham agravantes gerados pela centralização e burocratização administrativa”, diz.
Ela relembra também, que esse processo de autonomia, apesar de importante, não foi discutido com os trabalhadores da instituição, o que seria fundamental na construção do projeto político-pedagógico de uma Escola orientada para a formação e qualificação no SUS.
Na visão de Fátima Camarinho, da Secretaria de Ensino, a primeira década do século XXI foi um marco para a história da ESP-MG, que além de se desvincular da Funed, assumiu todos os encargos, direitos, obrigações e responsabilidades. “Todas as atividades da Escola de Formação Profissional da Diretoria de Pesquisa e Ensino da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) passaram para a Escola, como também a formação profissional de nível técnico, a certificação dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Gerência em Serviços de Saúde”, destaca
Já Clarice Figueiredo, com 39 anos de ESP-MG, vai além e lembra dos discentes da instituição. “A autonomia administrativa da Escola abriu caminho para a formação de um ambiente de sala de aula mais acolhedor para os alunos, que são parte essencial da ESP-MG”, diz,
Conquistas
Tantas mudanças geraram incômodos, reações e até mesmo problemas com a falta de definição de rotinas administrativas, com destaque para a contratação de docentes. Contudo, algumas conquistas merecem destaque desde 2007, como a organização de concursos públicos para formação do corpo técnico e administrativo, ampliação do quadro de técnicos de nível médio, avanços na configuração do quadro técnico de gestores e de administrativos, além dos avanços na possibilidade de articulação institucional com a SES-MG.
Em 2009, a ESP-MG se ampliou e inaugurou sua segunda Unidade – Geraldo Campos Valadão – financiada com os recursos do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), do Ministério da Saúde.
Além disso, as parcerias institucionais com o Centro de Pesquisa Rene Rachou (Fiocruz Minas), Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), apontam novas possibilidades de cooperação e articulação para fortalecer ainda mais a formação e qualificação no SUS.
70 anos
Em 2016, a ESP-MG completou 70 anos com uma trajetória com números expressivos: mais de 700 ações educacionais, cerca de 300 mil trabalhadores da saúde pública qualificados e mais de 9.000 docentes, técnicos e auxiliares em atividades educacionais de aperfeiçoamento, formação e especializações profissionais.
Futuro
A primeira Escola de Saúde Pública Estadual do Brasil hoje tem a missão de “Fortalecer o SUS, produzindo e disseminando conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações educacionais e de pesquisa, com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico” e que de acordo com a diretora-geral, Cida Veloso, com a reestruturação administrativa do Governo de Minas seu protagonismo é evidente na temática educação e saúde.
“Hoje a ESP-MG vincula-se à Casa Civil e tecnicamente à SES-MG, parte integrante do Sistema Estadual de Saúde, juntamente com a Fhemig, Fundação Hemominas e sua “coirmã” Funed e nesse ano, todas as ações da instituição serão pautadas pelo mote “ESP-MG 2007/2017: 10 anos de autonomia e protagonismo no fortalecimento do SUS em Minas Gerais”, ressalta.
Autor: Sílvia Amâncio