Diante da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), o Ministério da Saúde (MS) publicou no dia 23 de julho um chamamento público destinado a selecionar unidades de saúde para alocar 20 tomógrafos.
O período de abertura do FormSus para inscrição do estabelecimento no processo seletivo é de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do edital, ou seja, as unidades interessadas em receber o equipamento devem fazer inscrição até o dia 30 de julho.
A alocação inicial será de dez tomógrafos de 32 cortes e dez tomógrafos de 64 cortes. Podem participar do edital e celebrar termo de compromisso com o Ministério, os estabelecimentos públicos ou privados sem fins lucrativos (filantrópicos) integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O edital prevê ainda que, findado o estado de emergência de saúde pública decorrente do covid-a9, o tomógrafo será definitivamente doado ao estabelecimento, desde que seja cumprido alguns requisitos como o efetivo uso do equipamento para enfrentamento à pandemia, entre outros. Acesse o link com mais detalhes sobre chamamento do Ministério da Saúde e as especificações necessárias em https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/47242-edital-de-chamamento-publico-n-12-2020
O resultado da classificação e priorização dos hospitais será divulgado no site do Ministério da Saúde, após deliberação do COE-nCoV, no endereço eletrônico: https://coronavirus.saude.gov.br/
Autor: Juliana Gutierrez