O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, participou da abertura do Fórum Regional Sudeste de Vigilância Sanitária, em Belo Horizonte, realizado na noite desta última terça-feira (21/07). O Fórum, que será composto por ciclos de debates, segue até o dia 23/07, e será uma oportunidade para gestores, profissionais de vigilância sanitária, representantes de conselhos de classe, sociedade civil organizada, universidades e demais instituições discutirem os “Desafios e tendências no campo da vigilância sanitária de produtos e serviços: de qual vigilância sanitária a sociedade precisa?”. O evento é promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todas as regiões do país.
Durante a abertura, o Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, reforçou a importância do papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Vigilância Sanitária (VISA) e seus desafios no desenvolvimento sanitário do país. “O momento é importante para debater e defendermos o SUS. Para isso não podemos esconder as suas dificuldades. Entre os vários desafios enfrentados pelo Sistema, o Pacto Federativo é um dos maiores. Pela sua concepção totalmente nacional, o Pacto se tornou inconcluso, pois não define claramente qual é o papel do município, dos estados e da união. Como o Brasil é um país que possui uma diversidade de municípios, e cada um com sua peculiaridade, limitações e prioridades individualizadas, temos dificuldades em trabalhá-los com uma perspectiva diferenciada. A Vigilância Sanitária se encaixa nesse contexto, pois ela também expressa esse processo. Apesar das decisões da ANVISA terem um forte impacto político, econômico e social, a função do SUS se torna, também, a expressão do próprio sistema da VISA”.
Fausto Pereira dos Santos ainda acrescenta que “para o fortalecimento da VISA é preciso ter uma política de fortalecimento do Sistema de forma geral, que passe pela capacitação do conjunto de profissionais, pelo financiamento e principalmente por um conjunto de ações que precisam ser feitas de forma sistemática e organizada a dar condições para a melhora na capacidade de resposta”. Para ele, o conjunto das ações da VISA não só tem um profundo reflexo sobre a vida das pessoas, mas também tem um profundo impacto na assistência, na vigilância em saúde e na economia, permeando o conjunto das intervenções que o SUS faz no país como um todo.
Para o Diretor de Gestão Institucional da Anvisa, Ivo Bucaresky, a Vigilância Sanitária é o setor do SUS que mais tem relação com a população. “Somos a parte do Sistema que tem maior contato com o dia a dia das pessoas, pois cotidianamente alguém toma um medicamento que nós registramos ou entram em um restaurante que fiscalizamos. Todas as decisões da Anvisa afetam diretamente a vida de todos os cidadãos. Podermos discutir e propor ideias coletivas em fóruns como este, que nos possibilita fortalecer cada vez mais esse sistema e garantir maior segurança sanitária e produtos de qualidade para a nossa população. Não funcionamos sem o apoio do Sistema Único de Saúde”.
Finalizando, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (Cosems/MG), Jose Maurício Rezende e o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta, enfatizaram a importância do Fórum em Vigilância Sanitária como um espaço para a busca de soluções e proposição de novas ideias que possam embasar a criação das próximas políticas públicas e gerar ofertas de melhores produtos para a população.
Debates
Durante os três dias (21, 22 e 23 de julho), os profissionais contarão com debates e palestras que irão abordar quatro eixos temáticos: Vigilância Sanitária e a regulação no mundo contemporâneo; A Vigilância Sanitária e suas relações; Coordenação Federativa das ações de Vigilância Sanitária e o trabalho e o trabalhador em Vigilância Sanitária.
Todos os temas debatidos durante o evento serão levados ao Fórum Nacional que será realizado em outubro, em Brasília-DF. A lista de prioridades da Vigilância Sanitária será apresentada na 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para o mês de dezembro, na capital federal. As próximas regiões a receberem os Fóruns serão Centro-Oeste (17 a 19/08), em Goiânia; Nordeste (1 a 3/09), na cidade de Natal; Norte (28 a 30/09), em Belém. A programação completa do Fórum Regional Sudeste, que acontece em Belo Horizonte, você pode conferir aqui.
Autor: Míria César