Com a presença de 80 participantes entre gestores, trabalhadores de saúde, técnicos das secretarias municipais de saúde, da gerência regional de Itabira, e usuários do Sistema Único de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde (CES) realizou nessa sexta e sábado (17 e 18 de maio), o segundo módulo da Oficina de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde da microrregião de Itabira. O evento foi realizado no auditório do Centro Viva Vida Dr. Sad Zaglul Assrauy, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira, das 8 às 18 horas. O primeiro módulo aconteceu nos dias 8 e 9 de março.
Essa capacitação teve como objetivo fornecer mecanismos e ferramentas para o fortalecimento do Controle Social no Sistema Único de Saúde para a implantação e implementação dos Colegiados Microrregionais de Conselhos Municipais de Saúde de acordo com as Deliberações CESMG nº 023/2005 e a de nº 002/2009, que tratam do incentivo e aprovação da criação dos Colegiados cuja função é a acompanhar as discussões, negociações e pactuações das Políticas Públicas de Saúde do SUS no âmbito do SUS e adequados a cada região.
A oficina de capacitação dos Conselheiros desenvolvida em quatro módulos põe em discussão temas como as atribuições do Conselho e dos Conselheiros, a Gestão, Financiamento e Planejamento Estratégico Setorial além da fundamentação legal de constituição do SUS, instrumentos que dão conhecimento e sustentação à atuação plena dos Conselhos de Saúde.
Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, um dos docentes da Oficina, esta capacitação é uma ação que visa também dar aos conselheiros o apoio necessário para o cumprimento da legislação do SUS (Sistema Único de Saúde), no que se refere à regionalização do sistema. “Os conselheiros têm que buscar, fazer cumprir e contribuir para que o cidadão possa ter o atendimento de saúde o mais próximo possível de sua residência, e para isso ele tem que estar preparado e qualificado para dar sequência ao processo e reivindicar por sua comunidade” reforçou Heleno, que destacou ainda que o processo de capacitação dessas oficinas é conduzido pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR).
A gerente regional de saúde de Itabira, Maria Tereza Pereira Hosken, destacou a importância da integração das instituições públicas nesse processo de capacitação. “Essa técnica de formação vem fortalecer a parceria e ao mesmo tempo contribuir para que os Conselheiros compreendam, conheçam e participem das atividades desenvolvidas pelos Regionais de Saúde”, ressaltou.
Esse módulo contou com a participação de conselheiros dos municípios de Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto e João Monlevade.
Os conselheiros participaram ativamente das atividades propostas pelo grupo formador composto pelos técnicos: Nílvio José de Melo, da gerência de Patos de Minas e membro do conselho estadual de saúde, Djanira Borges Araújo, superintendente da regional de saúde de Pedra Azul e Wildete Dias Federici, da superintendência de Coronel Fabriciano
Autor: Darlíete Martins/ GRS Itabira