Até o dia 1º de agosto, vários profissionais de saúde de todo país se reúnem na Universidade Federal de Goiânia (UFG) para o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2015. O encontro tem como tema: “Saúde, desenvolvimento e democracia: o desafio do SUS universal”. De acordo com os organizadores, a proposta do Abrascão é apresentar as produções científicas recentes, divulgar pesquisas, trocar experiências em todas as áreas, além de promover debates e aprofundar reflexões sobre os principais temas relacionados às condições de saúde da população brasileira.
Desenvolvido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o evento aborda os principais obstáculos para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de abrir espaço para debate de temas científicos e práticas sociais que promovam o equilíbrio e garantam a universalidade do SUS. A estimativa é que cinco mil pessoas passem pelo local durante os cinco dias de duração do encontro.
Na abertura do evento, realizada na última terça-feira (28/07), foram discutidos os avanços obtidos pelo setor público de saúde, atrelados ao desenvolvimento científico. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou os impactos das transformações populacionais, culturais e econômicas. “O Brasil vive uma transição demográfica, nutricional e epidemiológica e isso nos faz lidar com novos desafios”, afirmou.
Já o ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, destacou o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e de outras instituições ligadas ao Ministério a avanços na área, ao lado do Ministério da Saúde (MS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Temos investido em ciência e em pesquisa para a saúde, para a produção de fármacos, medicamentos, equipamentos que deem ao Brasil não apenas capacidade, mas também soberania e independência científica e tecnológica para cuidar de sua população”, disse.
Também participaram da cerimônia de abertura o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Joaquín Molina; o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; o reitor da UFG, Orlando Amaral; o secretário de Saúde de Goiás em exercício, Halin Girardi; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; o presidente da Abrasco, Luiz Eugenio Souza; e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, entre outros representantes do governo, sociedade civil e instituições.
SUS em Debate
Paulo Rená, integrante do Instituto Beta para Internet Democracia e professor de direito, ministrou palestra A Saúde e o Marco Civil da Internet: Privacidade, Dados Pessoais, Responsabilização pelo Conteúdo e Obrigações do Governo. A atividade aconteceu na tarde de quarta-feira (29/07), no Abrascão 2015, e foi coordenada por Ilara Harmelli de Moraes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do Grupo Temático Informação em Saúde e População, da Abrasco.
O professor explicou que a Lei 12.965/14, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 23 de abril de 2014, foi um projeto de lei construído para certificar quais são os direitos de quem usa a rede mundial e lembrou que esse processo não foi importante apenas pelo seu conteúdo, mas também pela forma, construído de forma aberta, participativa e em sintonia com os internautas e suas compreensões sobre direitos e deveres.
“Essa participação social e escuta não são estranhas para quem acompanha a história das Conferências Nacionais de Saúde. Uma consulta pública aberta à sociedade e outra voltada a profissionais da área culminaram na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nós contamos com essa perspectiva para a regulamentação do Marco Civil, que ainda não foi efetivada”, ressaltou o palestrante.
Além disso, o Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA), da Abrasco avaliou as ações realizadas pelo GT e discutir perspectivas do campo de atuação do grupo. As atividades tiveram início pela manhã, com um ritual de passagem da coordenação do grupo de Fernando Carneiro para Marcelo Firpo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que assume a frente do GT com Karen Friedrich, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) na vice-coordenação.
Além de apresentar o balanço das atividades desenvolvidas de 2012 a 2015, o GTSA enfatizou o papel da Abrasco na contribuição de questões de saúde, especialmente nas voltadas ao meio ambiente. Dentre os assuntos tratados, destacou-se a carta de intenções do grupo, que será entregue à nova diretoria da Associação, reafirmando as intenções de trabalho tanto na temática quanto no conjunto das ações da entidade.
Foram discutidos eixos temáticos que nortearão as ações nos próximos três anos. Um deles é o Simpósio Brasileiro de Saúde & Ambiente (SIBSA), evento organizado pelo grupo e que será incorporado permanentemente nas discussões do GT. Segundo o coordenador Marcelo Firpo, a proposta é que a construção do SIBSA seja contínua, articulada, permanente, de maneira que permita o planejamento do evento a partir da ampliação das discussões do campo de forma integrada com outras instituições, organizações e categorias, como os movimentos sociais.
Autor: Jornalismo SES/MG