Nesta quinta-feira (8/10) foi realizada em Barbacena a Conferência Regional de Políticas Públicas e de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) com o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra LGBT”.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Superintendência Regional de Ensino e Superintendência Regional de Saúde de Barbacena. Entre os convidados estavam representantes desses órgãos, autoridades e representantes da sociedade civil da região.
O objetivo da conferência foi o de constituir uma rede de monitoramento e avaliação de políticas públicas com participação de gestores, trabalhadores e sociedade civil no que tange às políticas públicas e direitos humanos LGBT. E também propor, discutir e consolidar as diretrizes das políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT a serem observadas e realizadas pelas administrações municipais, estadual e nacional; e por fim eleger os delegados para a conferência estadual.
A programação contou com leitura e discussão do regimento interno da conferência, seguida de palestras sobre políticas de direitos humanos LGBT, questões de gênero e discussões. Após as discussões foi realizada a plenária final com votação de propostas e eleição de delegados para a Conferência Estadual.
A conferência se dividiu em quatro eixos de debate: Eixo I – Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT. Eixo II – Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos. Eixo III – Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social. Eixo IV – Marcos Jurídico-Normativos, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT.
A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT está prevista para o período de 16 a 18 de outubro de 2015 em Caeté-MG.
Autor: Priscila Rezende