O atendimento à saúde da pessoa com deficiência intelectual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Curvelo, Ipatinga e Uberlândia passa a contar com três novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI). Os prestadores são as entidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de cada um dos três municípios, que vêm se somar aos mais de 130 prestadores da Rede Estadual de Atenção ao Deficiente Intelectual.
A definição dos novos Serviços e a determinação dos valores a serem repassados mensalmente às instituições, já a partir do mês de novembro, foram pactuados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu em 21/10.
Dessa forma, será destinado um total de R$ 609.557,28 mil aos novos Serviços, recurso proveniente do programa federal Viver Sem Limite, que deverá beneficiar, de imediato, 537 pacientes com deficiência intelectual nos três municípios, sendo 110 em Curvelo, 119 em Ipatinga e 308 em Uberlândia. Segundo o Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SES-MG, David Mello de Jesus, esses números devem aumentar. “Hoje, este é a quantidade de pacientes que estas instituições atendem, porém o benefício possibilita atender mais pacientes. Se eles prestavam assistência a este número de pacientes sem financiamento, esperamos que com o financiamento este número aumente”, conta David.
Além do valor estipulado acima, os três novos Serviços ainda poderão aderir ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), criado pela SES-MG, que prevê um incentivo adicional de R$ 152.389,32 mil anuais. Essa parcela dos recursos visa a estimular a ampliação do atendimento nesses municípios, a recém-nascidos e crianças de até 6 anos, com risco para o desenvolvimento de deficiência intelectual.
Com a definição dos novos serviços, a SES-MG, por meio do CASPD, assume o papel de monitorar, avaliar e acompanhar as instituições, e no auxílio à criação de fluxos de encaminhamento, e fortalecimento da regionalização do atendimento.
Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
Integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, os SERDI são credenciados para o atendimento terapêutico especializado e acompanhamento com equipe interdisciplinar de pessoas com deficiência intelectual e pacientes autistas. As equipes são formadas por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e assistente social, que atuam no sentido de promover a melhoria das condições de vida do paciente com deficiência intelectual, e para sua independência nas atividades de vida diária.
Autor: Pollyana Teixeira