Nos dias 17 e 18 de julho foi realizado em Contagem a 8ª Conferência Municipal de Saúde no auditório da PUC Contagem. Foram dois dias de debates e palestras ministradas por representantes de órgãos municipais, estaduais, federais e privados. Como todo espaço democrático, a conferência foi voltada para a sociedade civil, e teve também a participação de servidores e profissionais da área.
Na abertura da conferência, o secretário municipal de Saúde, Evandro Silva, ressaltou a importância do trabalho conjunto desenvolvido na conferência e os investimentos realizados na área. “Quero ressaltar que no ano passado, 29% de toda a receita arrecadada pela cidade foi investido na saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) só funciona de modo articulado e, por isso, é importante ter eventos como este. As demandas dos municípios são semelhantes e podemos discutí-las”, afirmou.
O presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e membro do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira, lembrou que as discussões públicas, envolvendo a população, se iniciaram há 70 anos, quando foi aprovada a lei que dispõe sobre as novas organizações do Ministério de Educação e da Saúde. Ferreira destacou que é necessário ter cautela para não perder o que já foi conquistado. “Há 70 anos, foi criada a Convenção Nacional dos Direitos Humanos e, agora, ressurgiram valores de ataque à saúde. Precisamos nos unir para evitar o retrocesso. Em conferências como esta, temos o objetivo de nos mobilizar para construir a defesa do SUS. Precisamos combater os conservadores que não querem o desenvolvimento do SUS”, disse.
A relevância do SUS no desenvolvimento da sociedade também foi destacada por Carlin. Segundo ele, este foi um grande passo para a população que não tem acesso a planos privados. “Nós do movimento social temos que descobrir os inimigos do povo brasileiro. Temos a oportunidade de aprofundar a defesa do SUS, que antes não existia. Só tinha acesso à saúde quem tinha dinheiro ou carteira assinada. A maior dificuldade era a atenção básica, porque faltavam profissionais, e hoje diminuímos esses problemas na cidade”, afirmou.
Diretora do Departamento de Gestão Participativa de Apoio do Ministério da Saúde, Kátia Maria Souto, trouxe a visão da implementação de políticas públicas, especialmente aquelas voltadas às minorias, que por vezes não têm voz. “Cada uma das nossas conquistas se dão num processo de construção democrática. Avançamos quando demos acesso ao SUS para as pessoas em situação de rua. Temos que criar essas práticas nacionais de cuidados, de atenção básica”, falou.
Na opinião da estudante de enfermagem, Stéphany Adriana, 19, um outro ponto positivo do seminário é conscientizar a população da cidade sobre seus direitos e informar a situação da saúde de uma forma geral. “Muitas vezes não sabemos como funcionam as políticas voltadas para nós, e por isso, é interessante conhecer. Temos nossa voz, mas precisamos saber mais, inclusive, até onde podemos nos manifestar”, disse.
O tema que norteou toda a conferência foi “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, sugerido pelo próprio ministério. Oito eixos temáticos conduziram os debates: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; Reformas Democráticas e Populares do Estado.
A solenidade de abertura ainda teve a presença do vice-prefeito, João Guedes; do chefe de gabinete, Farley Lima; dos secretários municipais de Governo, Rodrigo Cupim; de Direitos Humanos e Cidadania, Letícia da Penha; Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Máximo; Desenvolvimento Econômico, Paulo César Funghi; de Educação, professor Ramon; de Desenvolvimento Social e Habitação, Marilene Pimenta; adjunto de Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Xavier; do pró-reitor da PUC Contagem, Robson Santos; do secretário municipal de saúde de Sarzedo, Bruno Diniz; do vereador Ivayr Soalheiro; do representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Douglas Miranda; da integrante do Conselho Municipal de Saúde, Mãe Rita; do vice-presidente da Conparq, Bruno Bianor; dos administradores das regionais Industrial, Emanuel Braga; Nacional, Thalys Assunção; Ressaca, José Carlos de Menezes.
Avanços da saúde
Na abertura da conferência, foram apresentados os dados que demonstram os avanços da saúde no município. Em 2014, foram realizadas mais de 2 milhões de consultas na rede municipal, somando os atendimentos médicos, que foram mais de R$ 1 milhão e 30 mil consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UPAs, hospitais e além de 996 consultas com outros profissionais de saúde, como dentistas, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.
A prefeitura contratou, desde 2013, 640 médicos. Hoje o município possui mais de mil médicos trabalhando. A cidade conta com 1,6 médicos para cada grupo de mil habitantes, média superior à indicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Programa Saúde da Família (PSF) atingiu 100% de cobertura médica, com a chegada de 55 profissionais do “Mais Médicos”.
Foram inauguradas quatro UBSs (Joaquim Murtinho, Oitis, Colorado, e Água Branca) e outras quatro foram reformadas e ampliadas (Amazonas I, Monte Castelo, Jardim Eldorado e Novo Riacho). Além dessas, estão sendo construídas outras sete unidades, que juntas somam um investimento de R$ 8,7 milhões. São elas UBS São Mateus (Nacional), UBS Morada Nova (Ressaca), UBS Fred (Ressaca), UBS São Joaquim (Ressaca), UBS Maria da Conceição (Sede), UBS São Judas Tadeu (Nova Contagem) e UBS Vila Bandeirantes (Industrial). As unidades em construção integram o pacote de 18 UBSs conquistadas pelo atual governo, contemplando todas as regiões de Contagem.
Outro compromisso assumido pela administração que está sendo cumprido é a entrega da nova UPA do JK, que ampliará o número de atendimentos para 400 por dia. Os leitos de urgência vão subir de quatro para oito, e haverá mais de 40 leitos de observação. A construção terá 2.500 metros quadrados e praticamente dobrará o número de serviços prestados por mês, elevando de 7 mil para 12 mil. Com R$ 9 mil em investimentos, a unidade ainda terá o primeiro posto de atendimento odontológico de urgência e emergência de Contagem.
Os serviços de maternidade também serão ampliados em Contagem. Com 90% das obras concluídas, a nova Maternidade Municipal vai aumentar o número de partos de 250 para 600 por mês. O empenho da atual administração também garantiu que o município fosse escolhido entre as 36 cidades do país que vão oferecer o curso de medicina. Os cursos de medicina foram criados dentro do Programa “Mais Médicos” e fazem parte da ampla reestruturação do atendimento médico no país.
Autor: Débora Ferreira