DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

• 
  

  Resolução 8.310/2022

  
  

AFASTAMENTO PARA ESTUDO

• 
  

  Decreto 48.176/2021 – concessões de afastamento

  
  
• 
  

  Resolução SEPLAG 043/2021 – fluxos para afastamento

  
  
• 
  

  Resolução 9.000/2023 

  
  

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

• 
  

  Decreto 44.559/2007 – avaliação de desempenho individual

  
  
• 
  

  Decreto 45.851/2011 – estágio probatório

  
  
• 
  

  Decreto 44.986/2008 – avaliação de desempenho do gestor público

  
  
• 
  

  Decreto 48.187/2021 – alteração do decreto 44.559/2007