Este Manual tem por finalidade adequar-se às exigências do Guia de Vigilância Epidemiológica/
SVS/MS, ao Programa de Qualidade da Funed e às Normas de Biossegurança nos Serviços de
Saúde, procurando de forma prática sistematizar as orientações para coleta, acondicionamento e
transporte de material biológico, bem como atender ao princípio do SUS de “divulgação de informações
quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário” (Lei 8080/90,
cap. 2 inciso VI).
