Interdições

Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado e das Vigilâncias Sanitárias dos municípios e Unidades Regionais de Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população.

Visando orientar aos pontos de comércio e/ou dispensação de produtos, de forma que os produtos irregulares não fiquem à disposição do cidadão, após constatação de riscos, conforme legislação sanitária em vigor, os estabelecimentos devem segregar os produtos não comercializáveis.

Visando orientar às equipes de VISA, de forma a evitar que os produtos irregulares fiquem a disposição do cidadão após constatação de riscos, podem ser adotadas as s ecolhimento pelo fabricante/detentor do registro: o regulado deve segregar tais produtos até o recolhimento, comunicando ao responsável pelo estabelecimento ao qual adquiriu o produto alvo da ação sanitária a existência em seu estabelecimento;

NGC.DVMC.N° 10/2020

(SEI 1320.01.0031078/2020-42) – O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso […]

NGC.DVMC.N° 12/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com

NGC.DVMC.N° 10/2020

(SEI 1320.01.0139441/2019-55) – O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de

NGC.DVMC.N° 35/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a Notificação

NGC.DVMC.N° 34/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de

NGC.DVMC.N° 33/2020

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições

NGC.DVMC.N° 24/2020

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo

Rolar para cima