Interdições

Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado e das Vigilâncias Sanitárias dos municípios e Unidades Regionais de Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população.

Visando orientar aos pontos de comércio e/ou dispensação de produtos, de forma que os produtos irregulares não fiquem à disposição do cidadão, após constatação de riscos, conforme legislação sanitária em vigor, os estabelecimentos devem segregar os produtos não comercializáveis.

Visando orientar às equipes de VISA, de forma a evitar que os produtos irregulares fiquem a disposição do cidadão após constatação de riscos, podem ser adotadas as s ecolhimento pelo fabricante/detentor do registro: o regulado deve segregar tais produtos até o recolhimento, comunicando ao responsável pelo estabelecimento ao qual adquiriu o produto alvo da ação sanitária a existência em seu estabelecimento;

NGC.DVMC nº 04/2022

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo

NGC.DVMC nº 04/2022

O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo

NGC.DVMC N° 02/2022

DVMC – publicada em: 21/01/2022 – referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.2/22 – 1320.01.0104480/2021-89, referente ao lote 134821 do produto

NGC.DVMC N° 01/2022

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições

NGC.DVMC N° 41/2021

DVMC publicada em 23/12/2021 O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições interdita

NGC.DVMC N° 40/2021

NGC.39.2021 – pdf – DVMC publicada em 21/12/2021 – O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições

NGC.DVMC N° 39/2021

NGC.39.2021 – pdf – DVMC publicada em 21/12/2021 – O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições

NGC.DVMC N° 38/2021

DVMC publicada em 21/12/2021 – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.

NGC.DVMC N° 38/2021

DVMC publicada em 21/12/2021 – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.

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