1º – Texto de apresentação – O que é a CT Saúde?

2º – Abas/links:

a. Base normativa

– Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP)

– Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (CIF/TAC)

– Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança)

– Termo de Ajustamento Preliminar (JALS)

 

b. Deliberações CIF

– Regimento CIF e Deliberações

c. Deliberações CT Saúde

– Regimento CT, Deliberações e Notas Técnicas

d. Reuniões CT Saúde

– Convite, ata e lista de presença de todas as reuniões

3º. Orientações para a comunidade 

– Check list para organização dos comitês regionais, orientações sobre Audiências públicas e sobre processos para escolha das representações regionais dos atingidos (inovações provenientes do TAC Governança).

4º. Desenho do fluxo de trabalho

(somente após deliberação sobre Regimento interno – ou unificado, nos termos do TAC Governança)

5º. Links úteis

– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

6º. Outras informações

– Imagens e históricos