As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos, e de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar. Baseados em saberes populares e alguns até milenares, proporcionam a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Com o cuidado transversal em toda a Rede de Atenção à Saúde, no Estado de Minas Gerais está prioritariamente na Atenção Primária à Saúde, com grande potencial de atuação. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) contribuem com a visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção do cuidado humano, especialmente do autocuidado. O indivíduo é visto como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social.
Atualmente são 29 Práticas Integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde
No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. Em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), através da Portaria n° 971, de 03 de Maio de 2006 que Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Em 2017, PNPIC foi ampliada em 14 novas PICS a partir da publicação das Portaria nº 849, de 27 de Março do 2017, juntamente às Portarias nº 633, de 28 de Março de 2017 e Portaria nº 145, de 11 de Janeiro de 2017, que atualizam o serviço especializado das PICS na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Já em 2018, com a Portaria nº 702, de 21 de Março de 2018, mais 10 recursos terapêuticos integraram o rol de PICS do Ministério da Saúde.
Após a criação da PNPIC, o Estado de Minas Gerais percebeu a necessidade de criar uma política estadual que orienta as diretrizes de acordo com a realidade do estado e de seus municípios. Assim criou se a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares de Minas Gerais (PEPIC MG), Resolução SES MG nº 1885 de 27 de maio de 2009. Em 2014, a Resolução SES MG nº 4.597 de 09 de Dezembro de 2014, incluiu à PEPIC MG as PICS Shantala, Yoga, Terapias Comunitárias e Dança Circular. A Coordenação das PICS, responsável técnica pelas ações da PEPIC no estado de Minas Gerais, está no Diretoria de Política da Atenção Primária à Saúde na SES MG.
– Portaria n° 971, de 03 de Maio de 2006 que Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (em PDF)
– Portaria nº 849, de 27 de Março do 2017 que Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (em PDF)
– Portarias nº 633, de 28 de Março de 2017 que Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) (em PDF)
– Portaria nº 145, de 11 de Janeiro de 2017 que Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica (em PDF)
– Portaria nº 702, de 21 de Março de 2018 que Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC (em PDF)
– Portaria nº 1.988, de 20 de Dezembro de 2018que Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) – Portaria nº 42, de 13 de Julho de 2021que Institui a Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) (em PDF)
– Portaria nº 15, de 7 de Janeiro de 2022 que Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (em PDF)
– Resolução SES MG nº 1885 de 27 de maio de 2009 que Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (em PDF)
– Resolução SES MG nº 4.597 de 09 de Dezembro de 2014 que Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 1.885, de 27 de maio de 2009, que dispões sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (em PDF)
‘MAPAS DE EVIDÊNCIA’ (BIREME/OPAS/CABSIN) são mapas infográficos, elaborados à partir da sistematização de evidências científicas das Práticas Integrativas e Complementares’, que identificam, para gestores e profissionais da saúde, a efetividade clínica das práticas em relação à determinadas condições selecionadas. Atualmente, são 14 mapas envolvendo as seguintes temáticas: Fitoterapia e Plantas Medicinais, Homeopatia; Práticas corporais e de tratamento da Medicina tradicional Chinesa, Aromaterapia; Apiterapia, Meditação e Mindfullness; Yoga e Hatha Yoga; Massagem e automassagem (Shantala; Reflexologia); Ozonioterapia; Meditação.
MAPA DE EVIDÊNCIA (BIREME/OPAS)
WEBAULAS – (BIREME/OPAS)
Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (em PDF)
Glossário temático de PICS
Diretrizes para Auriculoterapia no Apoio a Cessação do Tabagismo
Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde
Informe sobre evidências clínicas – Atividade Física
Informe sobre evidências clínicas – Depressão e Ansiedade
Informe sobre evidências clínicas – Hipertensão e Fatores de Risco Para Doenças Cardiovasculares
Informe sobre evidências clínicas – Insônia
Informe sobre evidências clínicas – Obesidade e Diabetes Mellitus
Informe sobre evidências clínicas – Saúde do Trabalhador
Informe sobre evidências clínicas – Transtornos alimentares
A SES-MG por meio da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em parceria com equipes municipais, elaborou o #FiqueEmCasaComPICS. Essa campanha sugere conhecer e experimentar uma série de práticas culturais e naturais, que têm alto potencial de proporcionar relaxamento, boas sensações e bem-estar geral: as Práticas Integrativas e Complementares – PICS, e o melhor: para fazer em casa. São vídeos e podcasts (áudios) que trazem orientações simples para que todos possam fazer, no conforto dos seus lares, as mais variadas práticas que podem mudar a relação com a sua saúde, com o seu corpo e com o mundo.
VÍDEOS
CROMOTERAPIA
QI GONG
SHANTALA
ESCALDA PÉS
YOGA
HORTA DOMICILIAR
ÁUDIOS DE MEDITAÇÃO GUIADA
MEDITAÇÃO GUIADA 1
MEDITAÇÃO GUIADA 2
OUTROS MATERIAIS ELABORADOS COM APOIO DAS PICS
– Orientações para ações de Promoção à Saúde e Saúde Mental
– Cartilha Saúde Mental – Comunidade Escolar: Profissionais da Educação
– Cartilha Saúde Mental – Comunidade Escolar: Usuários
– Guia sobre saúde mental e atenção psicossocial diante o cenário de pandemia do Covid-19
A SES-MG, por meio da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares, elaborou o Instrutivo de Registro e Monitoramento das Ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e-SUS APS/SISABcom o objetivo de apoiar os municípios no registro das ações de PICS na APS (em breve em PDF, até o final do dia 17 inserimos no drive)
Vídeo de apoio
Como registrar as PICS na estratégia e-SUS AB: Vídeo de apoio
Link: https://www.youtube.com/watch?v=NRc4iV22rsk
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Em 2021, para comemorar os 15 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a Diretoria de Promoção à Saúde em parceria com o Telessaúde elaborou uma série de 3 webaulas direcionadas ao aprimoramento dos Profissionais de Saúde.
CURSOS DISPONÍVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
– O uso de Aromaterapia em Tempos de Pandemia
– Estratégias para lidar com as Repercussões da Pandemia na Primeira Infância
– O uso da Medicina Tradicional Chinesa no enfrentamento ao Covid-19.
DEMAIS CURSOS DISPONÍVEIS:
– Introdução às Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia Aplicada à Saúde:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=24
– Introdução às Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=78
– Gestão de Práticas Integrativas e Complementares:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=151
– Uso de plantas medicinais e fitoterápicas para agentes comunitários de saúde:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=149
– Curso de qualificação em plantas e fitoterápicos na atenção básica – modulo I :
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=153
– Introdução às Práticas Integrativas e Complementares: Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional Chinesa:
https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=79
– WebSimpósio PICS CETES-UFMG:
https://www.youtube.com/results?search_query=Websimp%C3%B3sio+-+Pr%C3%A1ticas+Integrativas+e+Complementares
– Canal Saúde Fiocruz | PICS
https://www.canalsaude.fiocruz.br/buscaVideos?termo=praticas+integrativas+e+complementares
– Mapas de evidências: curso online visa familiarizar profissionais na aplicação de metodologia:
https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/?q=noticia/60004