Seis novas equipes de Atenção Primária à Saúde que atuam em Montes Claros e Salinas, municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, deverão passar a compor o Programa Saúde na Hora, aumentando para 60 horas semanais o atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda em Montes Claros, outras três equipes de saúde bucal deverão ser credenciadas para o atendimento da população no período de 40 horas semanais.
O encaminhamento de solicitações de credenciamento das equipes ao Ministério da Saúde foi comunicado sexta-feira, 3 fevereiro, aos gestores de saúde do Norte de Minas pela SRS, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), realizada no auditório da Prefeitura de Montes Claros.
De acordo com ofício enviado à SRS, a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros (SMS) pleiteia junto ao Governo Federal a adesão de quatro novas Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, com 60 horas de funcionamento semanal. Entre outros serviços, duas unidades possuem equipes de saúde bucal. Já com funcionamento semanal de 40 horas, a SMS de Montes Claros também solicita ao Ministério da Saúde o credenciamento de mais três equipes de saúde bucal, com 40 horas semanais para atendimento de demandas da população.
O município de Salinas também encaminhou ao Ministério da Saúde documentação pleiteando o credenciamento de duas novas Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora, com carga horária semanal de 60 horas. Já o município de Verdelândia solicita ao Governo Federal o credenciamento de três equipes de agentes comunitários de saúde.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira explica que o principal objetivo do Programa Saúde na Hora é ampliar o acesso da população às ações e serviços de atenção primária à saúde, por meio do funcionamento com horário estendido das Unidades de Saúde da Família e de Unidades Básicas de Saúde. Para isso, o Programa define incentivo financeiro adicional mensal para as unidades de saúde dos municípios ou do Distrito Federal que aderirem ao Programa, com o horário de funcionamento de acordo com critérios estabelecidos na Portaria 397, publicada dia 16 de março de 2020.
O Programa viabiliza o custeio aos municípios para implantação do horário estendido de funcionamento das unidades de saúde com 60 ou 75 horas semanais. O acesso à adesão ao Programa é feito através de login no sistema e-Gestor AB, mantido pelo Ministério da Saúde.
“Com a ampliação de unidades de saúde com horário de funcionamento ampliado, a tendência é haver a melhoria do atendimento das demandas da população, principalmente das pessoas que trabalham durante o dia e só têm disponibilidade à noite ou nos finais de semana para procurar algum tipo de assistência pessoal ou para familiares. Desta forma, outra tendência é que haja redução das filas nos hospitais”, ressalta João Alves.
Violência Sexual – atendimento a vítimas
Também durante a reunião da CIB-SUS a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros comunicou a habilitação do Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, sediado em Montes Claros, para o atendimento às pessoas vítimas de violência sexual. A instituição já estava habilitada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), juntamente com outras doze instituições de saúde do Norte de Minas, para a prestação desse serviço. Porém, com a habilitação obtida junto ao Ministério da Saúde, além de recursos repassados pela SES-MG, a instituição receberá incentivo financeiro adicional para o custeio do trabalho, assim como já ocorre com o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF).
Em abril do ano passado a CIB-SUS aprovou a inserção de 13 hospitais do Norte de Minas, na Tipologia 1, para a realização de atendimento humanizado, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. Além do Hospital das Clínicas e do HUCF as instituições habilitadas são: Hospital Municipal de Bocaiúva; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro, sediada em São Francisco; Hospital Municipal São Vicente, de Coração de Jesus; Hospital Municipal de Francisco Sá; Hospital Municipal de Januária; a Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo – (Funrural), sediada em Manga; Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora; Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; e o Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras.
Na assistência às vítimas de violência sexual os hospitais classificados na Tipologia 1 realizam atendimento clínico; profilaxia com antirretroviral e testagem rápida para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids); realização de procedimentos de anticoncepção de emergência e coleta de vestígios com a cadeia de custódia.
Em abril do ano passado, além do atendimento clínico de pessoas vítimas de violência sexual, a CIB-SUS também aprovou o credenciamento do HUCF e da Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) na tipologia Hospitais Tipo 2, referências na macrorregião de saúde do Norte de Minas na realização de procedimentos de interrupção de gestação, conforme previsto em lei.
Autor: Pedro Ricardo