Divinésia é o primeiro município na Regional de Ubá a assumir gestão dos prestadores de serviço da Saúde

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Um momento histórico para a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá ocorreu na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em cinco de abril: o primeiro dos 31 municípios jurisdicionados pela unidade a assumir a gestão dos prestadores de serviço de saúde foi anunciado. Com isso, Divinésia torna-se pioneira na região na autonomia administrativa e financeira do SUS, passando a receber os recursos federais de maneira direta, sem intervenção do Estado.

A GRS Ubá vem intensificando o estímulo para que as Secretarias Municipais realizem a transição da gestão estadual para a modalidade plena. “Em fevereiro, nos reunimos com seis municípios, em que analisamos individualmente as características, demonstrando as diferenças positivas que essa transição possibilitaria. Entre eles, estava Divinésia, que tomou a dianteira e se afirmou como gestor dos recursos do SUS em todo seu potencial”, contou Fabiana Érica de Souza, coordenadora do setor de Regulação da GRS Ubá.

Atualmente todos os 31 municípios da GRS Ubá estão sob gestão estadual. Sendo assim, os recursos caem no fundo estadual para depois serem repassados às SMSs. Ao assumir a gestão plena, a própria Secretaria Municipal de Saúde de Divinésia passa a enviar a produção de média complexidade ao Ministério da Saúde (MS), e recebe os recursos de maneira direta, sem intervenção do Estado.

“Nossa secretária, Mariléa Alves Valente, manifestou o interesse durante a reunião com a GRS Ubá, e trabalhamos desde então para conquistarmos a assunção da gestão. Buscamos sempre a eficiência em cada decisão tomada em Divinésia, e estamos felizes em dar esse primeiro passo e incentivar outros municípios a fazer o mesmo”, comentou Tales Mendes, Coordenador de Gestão da SMS de Divinésia.

SES-MG e Cosems apoiam descentralização da gestão

Estando como secretário de Saúde de São Geraldo desde 2009, Felício Rodrigues Silva, que também é presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Regional de Ubá (Cosems regional), relata que se lembra de movimentos da SES-MG para a “plenagem” dos municípios, com apoio do Cosems. “A resistência em MG é muito grande a esta mudança. Porém, a estratégia da GRS Ubá foi muito interessante, porque chamou os secretários de saúde, juntamente com os contadores, para uma reunião com poucas pessoas, desfazendo o mito de que “plenar” o município é difícil e perigoso. Com isso, a Regional transmitiu segurança para que façamos a transição. Parabéns para Divinésia, que foi pioneira, e comunico que São Geraldo está a caminho, pois já aprovamos essa proposta no Conselho Municipal de Saúde”, destacou Felício.

Créditos: Tânia Pires

A partir de 2021, o Estado de Minas Gerais e o Cosems assumiram o compromisso de apoiar fortemente a descentralização da gestão, considerando que atualmente mais de 2/3 dos municípios mineiros ainda estão sob gestão estadual. A partir daí, várias ações vêm sendo desenvolvidas junto a esses municípios no âmbito estadual e agora microrregional. “É satisfatório ver que estamos auxiliando nossos gestores nesta tomada de decisão. A descentralização da gestão é uma pauta prioritária para a SES-MG, que vê como uma ação de fortalecimento do SUS e da autonomia dos municípios, e parabenizamos Divinésia por ser o primeiro de nossa região nesta conquista”, declarou Franklin Leandro Neto, diretor da GRS Ubá.

Autor: Keila lima

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