A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá realizou um encontro no dia 24 de fevereiro reunindo a equipe técnica do setor de regulação da unidade e os gestores das secretarias municipais de Saúde (SMS) dos municípios de Guidoval, Divinésia, Brás Pires, Presidente Bernardes e São Geraldo – cidades com características que proporcionam uma transição da gestão estadual para a modalidade plena de maneira simplificada, já que todos os seus serviços são de prestadores públicos de saúde.
Atualmente todos os 31 municípios da GRS Ubá estão sob gestão estadual. Os recursos caem no fundo estadual para depois serem repassados às SMSs. Ao assumir a gestão plena, a própria secretaria municipal passa a enviar a produção de média complexidade ao Ministério da Saúde (MS), e recebe os recursos de maneira direta, sem intervenção do Estado.
O convite aos cinco municípios para iniciar o movimento de emancipação de gestão foi devido a nenhum deles possuírem contrato com prestadores privados ou filantrópicos. “Este grupo de municípios já gere a maior parte dos seus recursos recebidos pelo Ministério da Saúde e também já tem a prática de prestar contas diretamente ao MS pelos serviços executados nas unidades da Atenção Primária e pela Vigilância em Saúde. Para eles, assumir a gestão é admitir mais um ou dois estabelecimentos e os recursos de média complexidade, que representam um pequeno montante”, argumentou Fabiana Érica de Souza, coordenadora do setor de Regulação da GRS Ubá.
Entre as vantagens em assumir a gestão do SUS a nível municipal está a autonomia administrativa e financeira para a seleção, cadastramento, contratação, programação, regulação, controle, avaliação e pagamento de prestadores de serviços públicos e privados localizados em seu território.
Resposta dos gestores à proposta
O secretário de Saúde de São Geraldo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Regional de Ubá (COSEMS regional), Felício Rodrigues Silva, participou da reunião acompanhado pela contadora da Prefeitura, Cleide Arcanjo. “Conseguimos sanar nossas dúvidas e ficamos satisfeitos, pois entendemos que já estamos fazendo a gestão plena, mas com uma tutela do Estado desnecessária. Saímos com a tendência a “plenar” São Geraldo. Vou conversar a respeito com o Prefeito Walmir, porque traz maior liberdade de escolha nas questões que consideramos importantes para otimização do SUS em nosso município”, destacou Felício.
SES-MG apoia descentralização da gestão
A representante da Diretoria de Programação Pactuada e Integrada, Heloisa Helena, participou de maneira remota do encontro, representando o nível central da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A partir de 2021, o Estado de Minas Gerais assumiu o compromisso de apoiar fortemente a descentralização da gestão, considerando que atualmente mais de 2/3 dos municípios mineiros ainda estão sob gestão estadual. A partir daí, várias ações vêm sendo desenvolvidas junto a esses municípios no âmbito estadual e agora microrregional.
“Nosso interesse é estimular os gestores nesta tomada de decisão importante para qualificação de nossas secretarias municipais de saúde. Foi uma grata solicitação da SMS de Divinésia que, ao final da reunião, requereu pauta para próxima reunião do Comitê Intergestores Bipartide para apresentar o pleito de assunção da gestão, podendo ser o primeiro de nossa área de atuação a obter este grande avanço”, declarou Franklin Leandro Neto, diretor da GRS Ubá.
Autor: Keila lima